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Dá denominação de "Antonio Verencio" ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG.

Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de delegação para execução de obra pública que menciona à Usina Coruripe e dá outras providências.

Cria o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Carneirinho;MG e da outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.408, de 21 dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.493, de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais n.1.493/2019, 1.523/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do Art.8. da Lei Municipaln.1.584/2020 e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carneirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

Fixa o subsídio e dispõe sobre o pagamento de parcelas indenizatórias aos vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho, para a legislatura de 2021 a 2024.

Acresce parágrafo único ao artigo 1º e modifica a redação da ementa da Resolução nº193/2020, de 28 de maio de 2020.

Autoriza a entrega de Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (Primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Yoshi Oto Wakayama, ocorrido dia 01/02/2020, na cidade de Sâo José do Rio Preto-SP.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Luan Henrique da Silva, ocorrido dia 23/12/2020, nesta cidade.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr José Tiburtino da Fonseca, ocorrido dia 21/12/2019, na cidade de Jales-SP.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Clayton dos Reis Ferreira, ocorrido dia 25/12/2019, na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Longo Severino Alves, ocorrido dia 01/01/2020, na cidade de Iturama-MG.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos, ocorrido dia 03/01/2020, nesta cidade.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Sebastiana Martins Moreira Souza, ocorrido dia 12/01/2020, nesta cidade.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Maria Matilde Tiago, ocorrido dia 20/01/2020, na cidade São Jose do Rio Preto-SP.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Sr Laurentina Gonçalves Felicio, ocorrido dia 31/01/2020, na cidade de Paranaíba-MS.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Celson Borges Nogueira, ocorrido dia 31/01/2020 , nesta cidade.