Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/08/2020
Data de Publicação
17/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
17/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e da outras providencias.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e da outras providencias.
Observação