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CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NI MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NA CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.3º, DA LEI Nº275, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999.

ACRESCENTA O INCISO VIII, AO ART.2º DA LEI Nº359, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 1º, DO ART.7º, DA LEI Nº1.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ENTREGA DE BENS MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

AUTORIZAÇÃO A ENTREGA DE BEM MÓVEL AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DO SR.LUIZ HENRIQUE MOSCATEL, OCORRIDO DIA 23 / 12 / 2009, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DO SRª IVETE BENEDITA FERNANDES, OCORRIDO DIA 11/ 01/ 2010, EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DO SR. DIONIZIO NOBRE DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 23 / 12/ 2009, EM FÁTIMA DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DO SR.ANTONIO QUIRINO DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 26/ 12/ 2009 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.JORGE LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO DIA 25/ 12/ 2009 , EM ITURAMA MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.CECILIO BORGES TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 24/ 12/ 2009 , EM ESTRELA DA BARRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRª TEREZA CONCEIÇÃO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27/ 01/ 2010 , EM UBERABA MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 01ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.JOAQUIM SOARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 14/ 01 / 2010 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 1 DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DA SRª CARLA VILELA PERRONI CASTREQUINI, OCORRIDO DIA 20 / 01 / 2010 ,EM BARRETOS SP.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 1º DE FEVEREIRO, PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA IZABELA DE SOUZA SILVA OCORRIDO DIA 20/ 01 / 2010 , EM UBERABA MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 1º DE FEVEREIRO , PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROSA DOS SANTOS NETO, OCORRIDO DIA 05 / 01 /2010 , NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2010.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 3 ª. (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRª ROSA EDIVIRGES PEREIRA OCORRIDO DIA 26 / 02 / 2010, EM SANTA ALBERTINA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A FESTA DO PEÃO REALIZADA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS DE ESTRELA DA BARRA, NOS DIAS 17, 18 E 19 MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.

QUE INTERCEDA JUNTA À CEMIG. PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA ROTATÓRIA DO CRISTO, NA ENTRADA DE CARNEIRINHO. JUSTIFICATIVA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 4ª. (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.DEBRAIL SEVERINO ALVES, OCORRIDO DIA 06 / 03 / 2010 , NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE CONVIDE O SENHOR GILMAR BORGES DA SILVEIRA, EX SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, TAIS COMO: AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTO A EFICIÊNCIAS E A EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; QUANTO A OBSERVÂNCIA DOS LIMITES PARA A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E LIMITES E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL E A INDICAÇÃO DO MONTANTE INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E O SALDOS NA CONTA DEPOSITO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE VISE ESCLARECER DÚDIVDAS PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

RELAÇÃO DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NO PERÍODO DE JANEIRO 2010 ATÉ APRESENTE DATA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 5ª. (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 2010, PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ ALVES MACHADO, OCORRIDO DIA 22/ 03 / 2010 , NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 5ª. (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 2010, PELO FALECIMENTO DO SR.ATAÍDES INÁCIO DE SOUZA , OCORRIDO DIA 24 / 03 / 2010 , EM LIMEIRA DO OESTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS CONTEMPLADOS PELA BOLSA DE ENSINO SUPERIOR INSTITUÍDA PELA LEI 1.017/2009.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 5ª. (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.GUIOMAR MACHADO ASSUNÇÃO, OCORRIDO DIA 03 / 10 /2010, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE: OS REPASSE DE SUBVENÇÕES A APAE DE LIMEIRA DO OESTE, A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE A APAE E QUE SEJA ENVIADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, OU SEJAM, DE ESTAR NA APAE ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 6ª. (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR. ZENILDO LOPES MOREIRA, OCORRIDO DIA 16 / 04 / 2010 ,EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 6ª. (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR.GERALDO PEREIRA DE MELO, OCORRIDO DIA 16/ 04 / 2010 , NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE ESTÃO E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE RELACIONADO A SEGUIR: CAMIONETE S10 BRANCA, SENDO QUE É SABIDO QUE A ÚLTIMA PESSOA QUE USOU-A FOI SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO - RÉGIS FLÁVIO ALVES DE QUEIROZ; F4000 - DESTINADA AO USO DE MUDANÇAS; AS TRÊS PLANTADEIRAS DE RAMA DE MANDIOCA; O MICRO ÔNIBUS AMARELO DA SAÚDE QUE SE ACIDENTOU.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA MATA BURRO NA ENTRADA DO SITIO DO LUIS PAZIM.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DE UM DECRETO SUSPENDENDO OS EFEITOS E REVOGANDO OS DECRETOS 1.303, 1.304 E 1.305 TODOS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DOS 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: NONA EXPOCAR, DÉCIMA OITAVA FESTA DO PEÃO E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 20 A 25 DE ABRIL DE 2010.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 17/05/2010, PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO MORAIS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 09/05/2010, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 17/05/2010, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIPEDES ROSA DA SILVA OCORRIDO DIA 06/05/2010, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRªMARIA FLORIPEDES ALVES/ OCORRIDO DIA 16/ 05 / 2010 , EM UBERLÂNDIA MG.