Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
42
Data de Apresentação
27/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NI MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NA CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NI MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NA CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação