Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

42

Data de Apresentação

27/09/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NI MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NA CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NI MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NA CONFORMIDADE COMA LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação