Parecer - parecer CFO de 16/09/2019 por ERNESTO CARNEIRO LEÃO NEVES VILELA (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer CFO
Data
16/09/2019
Autor
ERNESTO CARNEIRO LEÃO NEVES VILELA
Ementa
CONCLUIU: que trata de projeto legal e constitucional E QUANTO AO MÉRITO DECIDIU: pela aprovação do projeto como encontra-se redigido.
para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada segundo a técnica legislativa.
para a Redação Final: Deu forma a matéria aprovada segundo a técnica legislativa.
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