Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/02/2026
Data de Publicação
19/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e posterior doação das escrituras dos terrenos as famílias carentes.
Indexação
regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, principalmente do Distrito de Estrela da Barra, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e posterior doação das escrituras dos terrenos as famílias carentes.
Observação