Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/12/2025
Data de Publicação
15/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transforma o cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) de cargo de Assistente de recursos Humanos Legislativo, altera tabela I e III do anexo I da Lei Complementar nº 110/2024 e suas alterações, extingue 01 (uma) vaga de Assessor II, altera tabela I e II constante do Anexo II, e dá outras providências.
Indexação
Transforma o cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) de cargo de Assistente de recursos Humanos Legislativo, altera tabela I e III do anexo I da Lei Complementar nº 110/2024 e suas alterações, extingue 01 (uma) vaga de Assessor II, altera tabela I e II constante do Anexo II, e dá outras providências.
Observação