Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
06
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS V E VX, DA LEI COMPLEMENTAR N.70/2.018 E DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.75/2.009, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS V E VX, DA LEI COMPLEMENTAR N.70/2.018 E DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.75/2.009, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação