Indicação nº 9 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
9
Data de Apresentação
08/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS AOS PROPRIETÁRIOS DAS TECELAGENS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, QUE O MUNICÍPIO VINCULE NA ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
Indexação
A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS AOS PROPRIETÁRIOS DAS TECELAGENS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, QUE O MUNICÍPIO VINCULE NA ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
Observação