Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2014 - 13:30
Encerramento: 17/03/2014 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
2º Secretário: Osmar Antônio de Oliveira / PSB



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Valdenir Pereira da Silva

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não ha inscritos.




Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PREVIDÊNCIA CONVÊNIOS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS-SP, JALES-SP E PARANAÍBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA ITURAMA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: PREVIDÊNCIA CONVÊNIOS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS-SP, JALES-SP E PARANAÍBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA ITURAMA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PROVIDENCIE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE MÁQUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SALÁRIOS DE PELO MENOS 50% (CINQUENTA PONTOS PERCENTUAIS) PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: PROVIDENCIE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE MÁQUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SALÁRIOS DE PELO MENOS 50% (CINQUENTA PONTOS PERCENTUAIS) PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 61 de 2014
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO ESTÁDIO SEBASTIÃO FELÍCIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO ESTÁDIO SEBASTIÃO FELÍCIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES E LEVANTAR OS ATERROS NAS PROPRIEDADES DO SENHORES: AMILTON CÉSAR MACHADO NA REGIÃO DO BEBEDOURO, IBAR VILELA NA REGIÃO DA RUIVINHA E REGINALDO GARCIA ASSUNÇÃO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES E LEVANTAR OS ATERROS NAS PROPRIEDADES DO SENHORES: AMILTON CÉSAR MACHADO NA REGIÃO DO BEBEDOURO, IBAR VILELA NA REGIÃO DA RUIVINHA E REGINALDO GARCIA ASSUNÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM SUAS CASAS.


Obs.: A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM SUAS CASAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO.


Obs.: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
AQUISIÇÃO DE LIXEIRA E POSTERIOR DOAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES PARA COLOCAR O LIXO PRODUZIDO NAS RESIDÊNCIAS.


Obs.: AQUISIÇÃO DE LIXEIRA E POSTERIOR DOAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES PARA COLOCAR O LIXO PRODUZIDO NAS RESIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTAREM OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO TEM QUE CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO NESTE EXERCÍCIO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTAREM OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO TEM QUE CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO NESTE EXERCÍCIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
COLOCADO PLACA "PROIBIDO JOGAR ANIMAIS MORTO" EM VÁRIOS PONTO A MARGEM DA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, DA RODOVIA MGT 497 E DA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA.


Obs.: COLOCADO PLACA "PROIBIDO JOGAR ANIMAIS MORTO" EM VÁRIOS PONTO A MARGEM DA AVENIDA AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, DA RODOVIA MGT 497 E DA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO MUCK.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO MUCK.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 69 de 2014
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA PARA APARAR AS GRAMAS DOS ESTÁDIOS DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG.


Obs.: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA PARA APARAR AS GRAMAS DOS ESTÁDIOS DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014, INCLUINDO NOTA DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, NOTAS FICAIS, RECIBOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ESTEJA INCLUSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.


Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014, INCLUINDO NOTA DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, NOTAS FICAIS, RECIBOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ESTEJA INCLUSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Turno: Único
Autores:
CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores:
ACRESCENTA OS ARTS.196-A, 196-B E 196-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: ACRESCENTA OS ARTS.196-A, 196-B E 196-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada



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