Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2013 - 13:30
Encerramento: 05/08/2013 - 17:30



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Pastor: Joaquim

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Miguel Alves de Souza: Assunto:Aumento salarial, Horário de reunião da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAR O HOSPITAL PÚBLICO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAR O HOSPITAL PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 165 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA DAR PLANTÕES DUAS OU TRÊS VEZES POR SEMANA E DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA DAR PLANTÕES DUAS OU TRÊS VEZES POR SEMANA E DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 166 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A ANTECIPAÇÃO DE 50% DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO DE ACORDO COM A DATA DE ANIVERSÁRIO DE CADA UM OU NO MOMENTO DO GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR.


Obs.: A ANTECIPAÇÃO DE 50% DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO DE ACORDO COM A DATA DE ANIVERSÁRIO DE CADA UM OU NO MOMENTO DO GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 167 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO.


Obs.: A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 168 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO BAÚ PARA EFETUAR MUDANÇA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: DISPONIBILIZE A F 4000 PARA EFETUAR MUDANÇAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 169 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A EMATER E A POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A EMATER E A POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 170 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
A CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DA ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO, FESTA JUNINA E DE ANIVERSÁRIO.


Obs.: A CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DA ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO, FESTA JUNINA E DE ANIVERSÁRIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 171 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.


Obs.: LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 172 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARIA DA LUZ DE QUEIROZ.


Obs.: A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARIA DA LUZ DE QUEIROZ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 173 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NO SÍTIO SÃO VICENTE DE PROPRIEDADE DE HEIR VENÂNCIO DA SILVA, PRÓXIMO A ESTRADA QUE LIGAS OS MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO A LIMEIRA DO OESTE.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NO SÍTIO SÃO VICENTE DE PROPRIEDADE DE HEIR VENÂNCIO DA SILVA, PRÓXIMO A ESTRADA QUE LIGAS OS MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO A LIMEIRA DO OESTE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 174 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PARA QUE LAVE AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA RETIRAR A TERRA EXISTENTE.


Obs.: DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PARA QUE LAVE AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA RETIRAR A TERRA EXISTENTE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 54 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
JOSÉ ALVES DA SILVA


Obs.: JOSÉ ALVES DA SILVA
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
JOÃO BERTOLINO PEREIRA


Obs.: JOÃO BERTOLINO PEREIRA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
LUIZ AVELINO DE SOUZA


Obs.: LUIZ AVELINO DE SOUZA
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.


Obs.: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A CRECHE MUNICIPAL "EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ", NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CRIA A CRECHE MUNICIPAL "EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ", NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JACI LIMA DE PAULA, 441, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JACI LIMA DE PAULA, 441, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Turno: Único
Autores: Aparecido Inácio Gonçalves, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Oscar José de Oliveira, Osmar Antônio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo, Valdenir Pereira da Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO – S/A, AGÊNCIA DE CARNEIRINHO/MG Nº 1021-9, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO – S/A, AGÊNCIA DE CARNEIRINHO/MG Nº 1021-9, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Matéria não votada



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