Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2013 - 13:30
Encerramento: 17/06/2013 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Vice-Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
1º Secretário: Oscar José de Oliveira / PSB
2º Secretário: Valdenir Pereira da Silva / PT



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador:Oscar José de Oliveira

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Valdemar Alexandre de Almeida; Assunto:Reativação da Associação Antialcoólica de Carneirinho e convidar as autoridades para participar da Reunião e demais munícipes.




Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.


Obs.: INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 146 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR TERRA E AREIA PARA ATERRAR LOTES E UTILIZAR EM CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS.


Obs.: DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR TERRA E AREIA PARA ATERRAR LOTES E UTILIZAR EM CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 148 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO FELÍCIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO FELÍCIO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 149 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 150 de 2013
Autor: Gerson Ferrari
QUE INTERCEDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA PASSEIO NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA (ATRÁS DO BAR DO DIL) OU QUE INTERDITA AS RUAS PARA QUE AS PESSOAS PRATIQUEM CAMINHADA.


Obs.: QUE INTERCEDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA PASSEIO NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA (ATRÁS DO BAR DO DIL) OU QUE INTERDITA AS RUAS PARA QUE AS PESSOAS PRATIQUEM CAMINHADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 151 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL.


Obs.: A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 152 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA E DE CICLISMO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA E DE CICLISMO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 153 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS NESTE MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 154 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 155 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE RETORNE O PLANTÃO MÉDICO NOTURNO DO SR. SINVALDO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.


Obs.: QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE RETORNE O PLANTÃO MÉDICO NOTURNO DO SR. SINVALDO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 156 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA/CORTADORES DE GRAMAS PARA OS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL, SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA.


Obs.: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA/CORTADORES DE GRAMAS PARA OS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL, SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 157 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A REFORMA DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: A REFORMA DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 158 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE NATAÇÃO/INSTRUTOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS NATAÇÃO E DE HIDROGINÁSTICA COMUNITÁRIAS PARA AS PESSOAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE NATAÇÃO/INSTRUTOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS NATAÇÃO E DE HIDROGINÁSTICA COMUNITÁRIAS PARA AS PESSOAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 159 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER DIARIAMENTE NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO.


Obs.: A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDER DIARIAMENTE NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO SOCORRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Indicação nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
INTERCEDA JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROMOVA NOVAMENTE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E REGIONAIS NOS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E TAMBÉM NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INTERCEDA JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROMOVA NOVAMENTE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E REGIONAIS NOS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E TAMBÉM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Indicação nº 161 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
RETORNE O ATENDIMENTO MÉDICO NO ÔNIBUS DA SAÚDE RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: RETORNE O ATENDIMENTO MÉDICO NO ÔNIBUS DA SAÚDE RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - Indicação nº 162 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENTRADA DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ ATÉ O PORTO.


Obs.: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENTRADA DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ ATÉ O PORTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - Indicação nº 163 de 2013
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ZELAR DA VILA OLÍMPICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E MINISTRAR AULA DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO AS PESSOAS QUE DESEJAREM PRATICAR ESTE ESPORTE.


Obs.: A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ZELAR DA VILA OLÍMPICA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E MINISTRAR AULA DE HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO AS PESSOAS QUE DESEJAREM PRATICAR ESTE ESPORTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - Requerimento nº 48 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
ALCIDES BRUNCA


Obs.: ALCIDES BRUNCA
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - Requerimento nº 49 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
SEBASTIANA APARECIDA DE MATOS


Obs.: SEBASTIANA APARECIDA DE MATOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - Requerimento nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
YAN FELIPE CARVALHO


Obs.: YAN FELIPE CARVALHO
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - Requerimento nº 51 de 2013
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Osmar Antônio de Oliveira, Sirvaldo Socorro de Toledo
QUE FAÇA DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA A EX-PREFEITA MUNICIPAL DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUANTO AS IRREGULARIDADE DOS CONVÊNIOS Nº 718484/2009, 732403/2010 E 737373/2010 QUE ENCONTRAM-SE REJEITADOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.


Obs.: QUE FAÇA DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA A EX-PREFEITA MUNICIPAL DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUANTO AS IRREGULARIDADE DOS CONVÊNIOS Nº 718484/2009, 732403/2010 E 737373/2010 QUE ENCONTRAM-SE REJEITADOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.
REJEITADO POR 4/3

Obs.: FAVORÁVEL: JOAQUIM MADALENA S. DE ALMEIDA, OSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA E SIRVALDO SOCORRO DE TOLEDO: CONTRÁRIOS: APARECIDO INÁCIO GONÇALVES, GENOMAR TIAGO DE ARAÚJO, GERSON FERRARI E OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA. ABSTENÇÃO: VALDENIR PEREIRA DA SILVA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo

2 - Oscar José de Oliveira

3 - Valdenir Pereira da Silva

4 - Genomar Tiago de Araújo




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 206
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART.8A.DA LEI N.1.178, DE 19 DE MARÇO DE 2013.


Obs.: ALTERA O ART.8A.DA LEI N.1.178, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia