Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2013 - 13:30
Encerramento: 04/03/2013 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Vice-Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
1º Secretário: Oscar José de Oliveira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
AQUISIÇÃO OU A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA LOCAL PARA DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS PAPA-ENTULHOS(CAÇAMBA)E CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE AS MESMAS.


Obs.: AQUISIÇÃO OU A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA LOCAL PARA DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS PAPA-ENTULHOS(CAÇAMBA)E CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE AS MESMAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 45 de 2013
Autor: Gerson Ferrari
DOAÇÃO DE UM CARRO PARA APAE


Obs.: DOAÇÃO DE UM CARRO PARA APAE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL LIMP.


Obs.: QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL LIMP.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 48 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL


Obs.: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR E CAMISETAS P/ OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMISETA PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL.


Obs.: DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR E CAMISETAS P/ OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMISETA PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 51 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
TRASPORTE COLETIVO QUE SAÍA DO DISTRITO DE FÁTIMA, PASSA PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E RETORNO AO FINAL DO DIA, PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA.


Obs.: TRASPORTE COLETIVO QUE SAÍA DO DISTRITO DE FÁTIMA, PASSA PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E RETORNO AO FINAL DO DIA, PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 52 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
RETORNE, CAMPEONATO MUNICIPAIS E REGIONAIS, DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA


Obs.: RETORNE, CAMPEONATO MUNICIPAIS E REGIONAIS, DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 53 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE OS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.


Obs.: MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE OS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 54 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
QUE DISPONIBILIZE UM INSTRUTOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS HIDROGINÁSTICA COMUNITÁRIAS AS PESSOAS DA SEDE.


Obs.: QUE DISPONIBILIZE UM INSTRUTOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS HIDROGINÁSTICA COMUNITÁRIAS AS PESSOAS DA SEDE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
DESENVOLVIDO PROGRAMAS QUE ATENDA A TERCEIRA IDADE,TAIS COMO PALESTRAS, BAILES, ATIVIDADES FÍSICAS E VIAGENS PERIÓDICAS.


Obs.: DESENVOLVIDO PROGRAMAS QUE ATENDA A TERCEIRA IDADE,TAIS COMO PALESTRAS, BAILES, ATIVIDADES FÍSICAS E VIAGENS PERIÓDICAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 56 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Valdenir Pereira da Silva
QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTACANDO A FALTA DE LUMINÁRIA NOS POSTES E LAMPADAS QUEIMADAS E TAMBÉM A ILUMINAÇÀO DO MINE-CAMPO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA-RUIVINHA.


Obs.: QUE INTERCEDA JUNTO A CEMIG PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTACANDO A FALTA DE LUMINÁRIA NOS POSTES E LAMPADAS QUEIMADAS E TAMBÉM A ILUMINAÇÀO DO MINE-CAMPO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA-RUIVINHA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 57 de 2013
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DA MUTUCA NA PROP. JOÃO SEVERINO ALVES, DIVISA COM GUIOMAR V. LEÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DA MUTUCA NA PROP. JOÃO SEVERINO ALVES, DIVISA COM GUIOMAR V. LEÃO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
BARBARA QUIRINO DE PAIVA


Obs.: BARBARA QUIRINO DE PAIVA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS GASTOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013.


Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS GASTOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
Aparecida Maria Rodrigues Dias


Obs.: Aparecida Maria Rodrigues Dias
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
que faça um levantamento dos pontos crítico nas estrada no período chuvoso e posteriormente faça o


Obs.: que faça um levantamento dos pontos crítico nas estrada no período chuvoso e posteriormente faça o
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE-AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE-AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO EMPENHADA, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia