Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2013 - 13:30
Encerramento: 18/02/2013 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
1º Secretário: Oscar José de Oliveira / PSB
2º Secretário: Valdenir Pereira da Silva / PT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NA CRECHE, SUBPREFEITURA, POSTO DE SAÚDE NO COMÉRCIO DE SÃO SEBASTIÃO.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NA CRECHE, SUBPREFEITURA, POSTO DE SAÚDE NO COMÉRCIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA, 2 CAMINHÕES CAÇAMBAS E 1 CAMIONETE STRADA P/ SUBPREFEITURA.


Obs.: PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA, 2 CAMINHÕES CAÇAMBAS E 1 CAMIONETE STRADA P/ SUBPREFEITURA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 24 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FÁRMACIAS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, BEM COMO, NAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAÍBA.


Obs.: A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS NOS DSITRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
QUE FAÇA CONVÊNIO COM O HOSPITAIS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FERNANDOPOLIS JALES E BARRETOS.


Obs.: QUE FAÇA CONVÊNIO COM O HOSPITAIS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FERNANDOPOLIS JALES E BARRETOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
REEMBOLSO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DOS DISTRITOS DE SÃO SEB. DO PONTAL, FÁTIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA OS DEMAIS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REEMBOLSO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DOS DISTRITOS DE SÃO SEB. DO PONTAL, FÁTIMA DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA OS DEMAIS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO, TRATOR TERRACIADOR PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MUNICIPALIDADE.


Obs.: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO, TRATOR TERRACIADOR PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MUNICIPALIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
AQUISIÇÃO DE CERRARIA MOVÉL PARA A CERRAR AS MADEIRA A SEREM UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PONTES E MATA BURROS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE CERRARIA MOVÉL PARA A CERRAR AS MADEIRA A SEREM UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PONTES E MATA BURROS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 30 de 2013
Autor: Gerson Ferrari
A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O VELÓRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O VELÓRIO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS BAIRROS JOAQUIM L.FERREIRA E MARIA HONÓRIA DE QUEIROZ. BEM COMO A ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS A QUEM DETÉM O DIREITO DE CESSÃO OU O DIREITO DE POSSE.


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS BAIRROS JOAQUIM L.FERREIRA E MARIA HONÓRIA DE QUEIROZ. BEM COMO A ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS A QUEM DETÉM O DIREITO DE CESSÃO OU O DIREITO DE POSSE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONSTRUÇÃO DE SARJE TÃO NAS RUAS COM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE SARJE TÃO NAS RUAS COM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE FICA FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE VILA BARBOSA DO PARANAÍBA E GRACILÂNDIA.


Obs.: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE FICA FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DE VILA BARBOSA DO PARANAÍBA E GRACILÂNDIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 35 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SEGUNDO TEMPO, MINAS OLÍMPICA E PONTO DE CULTURA NA QUADRA DE ESPORTE FRANCISCO GUIZZO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SEGUNDO TEMPO, MINAS OLÍMPICA E PONTO DE CULTURA NA QUADRA DE ESPORTE FRANCISCO GUIZZO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 37 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA EM PARCEIRA, EFETUE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA EM PARCEIRA, EFETUE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL HERMES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 38 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
A AQUISIÇÃO DA CHACARÁ DO SRº JOSÉ RUVIERI PARA LOTEAMENTO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE AS FAMILIAS


Obs.: A AQUISIÇÃO DA CHACARÁ DO SRº JOSÉ RUVIERI PARA LOTEAMENTO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE AS FAMILIAS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 39 de 2013
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA


Obs.: REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 40 de 2013
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSVALDO P. ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM, E OZIEL PEREIRA E TODAS AS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO MINTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSVALDO P. ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM, E OZIEL PEREIRA E TODAS AS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO MINTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 41 de 2013
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
QUE SEJA MUDADO O LIXÃO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA DE LOCAL.


Obs.: QUE SEJA MUDADO O LIXÃO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA DE LOCAL.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 42 de 2013
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
QUE RETORNE O PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.1.015, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FAÇA O REAJUSTE DO VALOR R$200,00(DUZENTOS REAIS).


Obs.: QUE RETORNE O PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.1.015, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FAÇA O REAJUSTE DO VALOR R$200,00(DUZENTOS REAIS).
Matéria não votada
21 - Indicação nº 43 de 2013
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
ATENDIMENTO DIÁRIO DE MÉDICO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA


Obs.: ATENDIMENTO DIÁRIO DE MÉDICO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 10 de 2013
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIE A REMOÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO QUIOSQUE (TRAILER) EXISTENTE NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR.


Obs.: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIE A REMOÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO QUIOSQUE (TRAILER) EXISTENTE NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 14 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
RETIRADA DAS COISAS NA QUADRA FRANCISCO GUIZZO E LIMPEZA DOS TERRENOS, ESCOLA GRACILÂNDIA E BARBOSA


Obs.: RETIRADA DAS COISAS NA QUADRA FRANCISCO GUIZZO E LIMPEZA DOS TERRENOS, ESCOLA GRACILÂNDIA E BARBOSA
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
JOSÉ GASPAR DA SILVA


Obs.: JOSÉ GASPAR DA SILVA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 16 de 2013
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
MARIA ALVES DO NASCIMENTO


Obs.: MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 12 de 2013
Turno: Único
Autor: Oscar José de Oliveira
QUE SEJA ACIONADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO AMBULÁTORIO VICENTE SEVERINO.


Obs.: QUE SEJA ACIONADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO AMBULÁTORIO VICENTE SEVERINO.
Matéria não votada
27 - Moção nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DR. RICARDO VILELA PERRONI


Obs.: DR. RICARDO VILELA PERRONI
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO 4/3
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Amplia cargo Cria o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho, altera o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar e Acresce uma vaga ao cargo de provimento efetivo de vigia ao Anexo I, da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011.


Obs.: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
APROVADO 4/3



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