Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2012 - 13:30
Encerramento: 04/06/2012 -



Mesa Diretora
Presidente: Edna Cristina de Lima / PSDB
Vice-Presidente: Mauri Oliveira / PR
1º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
2º Secretário: Luís Antônio da Silva / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
QUE NÃO FAÇA A VENDA DO CAMINHÃO QUE ERA UTILIZADO RECOLHIMENTO DE LIXO, O CAMINHÃO F-4000 QUE TRANSPORTAVA MUDANÇA E O TRATOR FORD COM LAMINA NA FRENTE UTILIZADO EM LIMPEZAS EM GERAL.


Obs.: QUE NÃO FAÇA A VENDA DO CAMINHÃO QUE ERA UTILIZADO RECOLHIMENTO DE LIXO, O CAMINHÃO F-4000 QUE TRANSPORTAVA MUDANÇA E O TRATOR FORD COM LAMINA NA FRENTE UTILIZADO EM LIMPEZAS EM GERAL.
APROVADO(A)
2 - Indicação nº 82 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.115/2009 DE 04 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM LÂMINA, PÁ E CARRETA PARA FAZER A COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.115/2009 DE 04 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM LÂMINA, PÁ E CARRETA PARA FAZER A COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E DEMAIS SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)
3 - Indicação nº 83 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.134/2009 DE 21 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS, TENDO EM VISTA QUE AS SALAS DE INFORMÁTICAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS ALUNOS, POR FALTA DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA ACOMPANHAREM A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.134/2009 DE 21 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS, TENDO EM VISTA QUE AS SALAS DE INFORMÁTICAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS ALUNOS, POR FALTA DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA ACOMPANHAREM A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
APROVADO(A)
4 - Indicação nº 84 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.139/2009 DE 28 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.139/2009 DE 28 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO(A)
5 - Indicação nº 85 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.01/2009 DE 28 DE JANEIRO E 69/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM AS SUAS CASAS.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.01/2009 DE 28 DE JANEIRO E 69/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM AS SUAS CASAS.
APROVADO(A)
6 - Indicação nº 86 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.110/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SARJE TÃO NA RUA FRANCISCO TIAGO DA SILVA ESQUINA COM AS AVENIDAS HONÓRIO GONÇALVES DA MAIA E VICENTE TOLEDO MACHADO E NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.110/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SARJE TÃO NA RUA FRANCISCO TIAGO DA SILVA ESQUINA COM AS AVENIDAS HONÓRIO GONÇALVES DA MAIA E VICENTE TOLEDO MACHADO E NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA.
APROVADO(A)
7 - Indicação nº 87 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.120/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.120/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
APROVADO(A)
8 - Requerimento nº 42 de 2012
Turno: Suplementar
Autor: Willian Martins Maia
JOVEM JEFFERSON DIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31/ 05/ 2012, NESTA CIDADE.


Obs.: JOVEM JEFFERSON DIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31/ 05/ 2012, NESTA CIDADE.
APROVADO(A)
9 - Requerimento nº 43 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SRA. ANDRÉA SANTANA ALVES, OCORRIDO DIA 30/ 05/ 2012 , EM CAMPINAS SP.


Obs.: SRA. ANDRÉA SANTANA ALVES, OCORRIDO DIA 30/ 05/ 2012 , EM CAMPINAS SP.
APROVADO(A)
10 - Requerimento nº 44 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
SRª. MARIA TORO MENDES, OCORRIDO DIA 03/06/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.


Obs.: SRª. MARIA TORO MENDES, OCORRIDO DIA 03/06/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.
APROVADO(A)
11 - Moção nº 37 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
SARGENTO MARCOS JOSÉ VIEIRA TORRES, EXTENSIVO AOS DEMAIS POLICIAIS QUE AJUDARAM NA REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE CARNEIRINHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SEMPRE


Obs.: SARGENTO MARCOS JOSÉ VIEIRA TORRES, EXTENSIVO AOS DEMAIS POLICIAIS QUE AJUDARAM NA REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE CARNEIRINHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SEMPRE
APROVADO(A)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO


Obs.: ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INCLUI ÁREA DE TERRAS RURAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI ÁREA DE TERRAS RURAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada



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