Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2012 - 13:30
Encerramento: 21/05/2012 - 16:16



Mesa Diretora
Presidente: Edna Cristina de Lima / PSDB
Vice-Presidente: Mauri Oliveira / PR
1º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
2º Secretário: Luís Antônio da Silva / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SRª. IRENE ALVES BORGES, OCORRIDO DIA 14/05/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SRª. IRENE ALVES BORGES, OCORRIDO DIA 14/05/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 39 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA GONÇALVES GANANCIN, OCORRIDO DIA 13/05/2012, NA CIDADE DE AURIFLAMA-SP


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA GONÇALVES GANANCIN, OCORRIDO DIA 13/05/2012, NA CIDADE DE AURIFLAMA-SP
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 41 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR ERMINDO LEMES DA SILVA (ERMINDO CABURÉ), OCORRIDO DIA 19/05/2012, NA CIDADE DE ITURAMA-MG.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR ERMINDO LEMES DA SILVA (ERMINDO CABURÉ), OCORRIDO DIA 19/05/2012, NA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 40 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRª APARECIDA FANTINI MIAN, OCORRIDO DIA 15/05/2012, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS-S


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRª APARECIDA FANTINI MIAN, OCORRIDO DIA 15/05/2012, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS-S
Matéria não votada
6 - Indicação nº 77 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 99/2009 DATADA DE 13 DE ABRIL DE 2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA AO REDOR DA PRAÇA ANTÔNIA RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 99/2009 DATADA DE 13 DE ABRIL DE 2009 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA AO REDOR DA PRAÇA ANTÔNIA RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 78 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 155/2010 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS E O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 155/2010 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS E O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 79 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO E 35/2012 DE 02 DE MARÇO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO E 35/2012 DE 02 DE MARÇO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 37 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO CÔRREA DE LIMA, OCORRIDO DIA 07/05/2012, NESTA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 8ª. (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 21/05/2012, PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO CÔRREA DE LIMA, OCORRIDO DIA 07/05/2012, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Moção nº 35 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
Processo: 35/2012
VALTAIR APARECIDO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NO AUTO POSTO CARLITOS, EXTENSIVO A TODOS FUNCIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE AO EX-FUNCIONÁRIO SILVIO ANTÔNIO DE SOUZA


Obs.: VALTAIR APARECIDO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NO AUTO POSTO CARLITOS, EXTENSIVO A TODOS FUNCIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE AO EX-FUNCIONÁRIO SILVIO ANTÔNIO DE SOUZA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO


Obs.: ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EMÍLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, À CRECHE SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 2 E 3 DA QUADRA 1 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EMÍLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, À CRECHE SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 2 E 3 DA QUADRA 1 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INCLUI ÁREA DE TERRAS RURAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI ÁREA DE TERRAS RURAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA O § 1º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
APROVADO POR UNANIMIDADE



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