Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - - ALTERA O § 1º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EMÍLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, À CRECHE SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 2 E 3 DA QUADRA 1 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
- - DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE EMÍLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, À CRECHE SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOTE 2 E 3 DA QUADRA 1 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO - - ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTOR(ES): PODER EXECUTIVO |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |