Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 13:30
Encerramento: 22/04/2026 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Vice-Presidente: Fábio Samartino / PR
1º Secretário: Edna Cristina de Lima / PSDB
2º Secretário: Valdinei Nunes de Freitas / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Joaquim Madalena Severino de Almeida 




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
a transferência da Feira Livre Municipal para a Área de Lazer Osvaldo Paula de Assunção.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição e instalação de fraldário nos ESF da Sede e do Distritos e vila do município e no Ambulatório Vicente Severino Socorro.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção e instalação de painel online com indicadores das obras do Município de Carneirinho (dashboard de obras) a ser instalado nas entradas da Sede e dos distritos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Solicita ao Poder Executivo Municipal a extensão do atendimento de creche para os distritos de Fátima do Pontal e Estrela da Barra.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de show artístico do segmento Gospel/Católico para evento oficial no município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autores: Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo tipo Van, adaptado e exclusivo, para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Paranaíba/MS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Solicita a abertura de uma sala de atendimento para protocolos da Prefeitura no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Solicita a contratação de instrutores/professores de Capoeira e Catira para atender à Sede do Município e ao Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Que o Poder Executivo adote as providências administrativas necessárias junto às Secretarias de Saúde e de Administração para a elaboração e o envio de Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira, com a criação de níveis ou classes, para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as unidades escolares do município (sede, distritos e Vilas), bem como, em outros pontos considerados críticos e de grande fluxo de pedestres.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Solicita a reforma urgente da quadra poliesportiva da Escola Estadual Antônio da Silva, no Distrito de São Sebastião do Pontal, visando atender aos alunos e à comunidade local.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfálticado prolongamento da Avenida Jaci Lima de Paula que dá acesso a chácara dos Candinhos, na Sede do Município de Carneirinho-MG.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 306, datada de 27 de novembro de 2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal a aquisição de retroescavadeira hidráulica e uma carreta prancha para atender as demandas do nosso município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que seja disponibilizado apoio financeiro para os atletas e equipes amadoras que, com mérito e dedicação, elevam o nome de nosso Município em competições esportivas regionais, estaduais e nacionais.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 58/2025, datada de 10/03/2025 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balneário Gilomé Machado de Queiroz e na Rua Machado do Pontal, em frente à Escola Municipal, sendo todos os serviços no Estrela da Barra.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de transporte gratuito para os moradores dos distritos e vilas para participarem da 21ª EXPOCAR e a 30ª Festa do Peão de Carneirinho
Matéria não votada
17 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VALDIVINO PEREIRA DE MELO, em virtude de sua trajetória como comerciante pioneiro em nosso município. Sua dedicação e coragem ao empreender nos primórdios de nossa história foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região. Mais do que um comerciante trata-se de um exemplo de perseverança e ética, cujo trabalho contribuiu diretamente para a construção da identidade de nossa cidade.
Matéria não votada
18 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
moção de aplauso ao Padre Leandro Costa
Matéria não votada
19 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Homenagem ao Senhor Matheus por ato heroico e salvaguarda do patrimônio público e da integridade física da comunidade escolar.
Matéria não votada
20 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Manifesta congratulações e aplausos ao Senhor Eduardo Ferreira Garcia, pelos relevantes serviços prestados à frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Matéria não votada
21 - Moção nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
moção aplausos ao casal Erenilson Jesus de Morais e Joscely Francisca de Melo, reconhecendo-os como exemplo de família trabalhadora e honrada do Distrito de Gracilândia.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Iron Vilela Socorro no dia 05/04/2026 em São José do Rio Preto/SP
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Elson Florêncio Rocha no dia 20/04/2026 em Iturama/MG.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Edivaldo de Andrade no dia 20/04/2026 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 34 de 2026
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Leonardo dos Santos no dia 22/04/2026 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdinei Nunes de Freitas
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 6ª Reunião Ordinária.

2 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 6ª Reunião Ordinária.

3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 6ª Reunião Ordinária.

4 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 6ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências;
Matéria não votada
5 - Projeto de lei Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Dispõe sobre a adoção de medidas de adequação sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede pública municipal de Carneirinho/MG, visando à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra paradiscutir os projeto de leis da ordem do dia da 2ª Reunião Ordinária.



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