Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e melhoria da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Madalena, situada no Distrito de Fátima do Pontal.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de motoniveladora e pá carregadeira para atender as demandas do município de Carneirinho

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de bebedouros de água com grande capacidade do sistema de refrigeração através de compressor para serem instalados na praça Antônia Rodrigues de Souza no Bairro Bela Vista.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, adequação e ampliação da Área de Lazer Osvaldo Paula de Assunção, localizada no Município de Carneirinho, incluindo a elevação do pé-direito em aproximadamente 1,5 metro, a realocação da cantina, a construção de palco coberto para eventos, bem como melhorias na cobertura, instalações elétricas e iluminação em LED, reforma e ampliação dos banheiros, adequação de acessibilidade, pavimentação das áreas de circulação, melhorias na drenagem, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, lixeiras seletivas, sinalização e a criação ou revitalização de espaços esportivos e recreativos, tornando o local adequado, seguro e funcional para o uso diário da população e para a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um veículo destinado à Casa de Apoio do Município em Barretos/SP.

a aquisição de dois cominhões para a coleta de lixo nos distritos e vilas, sendo um de reserva para atender as demandas do municipio em situação de urgência.

no sentido dereiterar os termos da indicação nº07/2025, datada de 15/01/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação no município de Carneirinho de CASA LAR, destinada a abrigar idosos que não possuem condições de viver de forma independente, garantindo-lhes um ambiente seguro, acolhedor e digno.

no sentido dereiterar os termos da indicação nº 22/2025, datada de 03/02/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a substituição total das lâmpadas comuns, atualmente utilizadas na iluminação pública e dos distritos, por lâmpadas de tecnologia LED.

no sentido dereiterar os termos da indicação nº 49/2025, datada de 17/02/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um prédio próprio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, visando à substituição do transformador de energia elétrica localizado no Bairro Maria Honória de Queiroz, bem como a realização de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica da referida localidade, a fim de garantir maior segurança, estabilidade no fornecimento e melhor qualidade do serviço prestado à população.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 15/2025, de 20/01/2025, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a construção de pavimentação asfaltica das estradas vicinais que ligam a sede de Carneirinho aos distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e dos distritos de Fátima do Pontal à São Sebastião do Pontal.

sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) na cidade de Uberaba para melhor abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam permanecer nesta cidade por mais dias em virtude de tratamento médico, tendo em vista, que o imóvel hoje destinado a este serviços não atende as exigência legal quanto as adaptações .

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o reajuste salarial dos servidores públicos municipais no percentual de 10% (dez por cento), visando recompor as percar salariais ao longo dos anos.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Sala de Emergências no ESF Almezina Cândida, localizado no distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de mais Assistentes Sociais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho realizar a pintura das lombadas na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 16 datada de 20 de Janeiro de 2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Subprefeitura no Distrito de Estrela da Barra, com a descentralização dos maquinários, caminhões caçamba e caminhão para a coleta de lixo de demais implementos que se fizerem necessário para o bom desempenho dos serviços no referido distrito.

Pelo falecimento do senhor João Batista David no dia 28/12/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Oliveira Costa no dia 31/12/2025 em Uberaba/MG

Pelo falecimento do senhor Carlos Gomes Vasconcelos no dia 06/01/2026 em Carneirinho/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Pereira de Lima, ocorrido no dia 27/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Alzira Francisca Fernandes, ocorrido no dia 16/12/2025, em Paranaíba/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Dilson da Cruz de Vecchi, ocorrido no dia 17/12/2025, em Uberaba/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Vicente dos Santos Gonzaga, ocorrido no dia 21/12/2025, em Campo Grande/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Salviano Inácio Gonçalves, ocorrido no dia 21/12/2025, em Fátima do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Guilherme Geraldo Candido, ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberlândia/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Valter Ribeiro , ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberaba/MG.

Pelo falecimento da senhora Elaine Cristina Soada Tavares em 02/01/2026 em Uberaba/MG.

pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG

pelo falecimento do senhor Joaquim Veríssimo de Arruda no dia 05/01/2026 em Jales/SP

Pelo falecimento da senhora Adelicia Emídio de Sene no dia 17/01/2026 em Aparecida do Taboado

pelo falecimento da senhora Ernestina Maria da Silva no dia 28/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento do senhor João Correia de Lima no dia 02/02/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Antônio Soterio da Silva no dia 09/01/2026 em São José do Rio Preto/SP

Ao casal João Conceição de Freitas e Maria Pereira David de Freitas.

Moção de Aplauso ao senhor Paulo Henrique da Silva

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG a adquirir imóvel urano destinado à implantação de programa habitacional para construção de unidades habitacionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para ampliar o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.