Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada à implantação de programas habitacionais, a promover a regularização dos loteamentos Bairro Chicão e Felismina e Jardim Espírito Santo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
|
Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
|
Cria vaga de Assessor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e extingue uma vaga de Assessor IV no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, e alteram a Tabela I - Cargos em Comissão e a Tabela II - Atribuições de Anexo II da Lei Complementar nº 110, de 30 de dezembro de 2024. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho - Estado Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. - - |
Não há resultado |