Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2012 - 13:30
Encerramento: 02/04/2012 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Edna Cristina de Lima / PSDB
Vice-Presidente: Mauri Oliveira / PR
1º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
2º Secretário: Luís Antônio da Silva / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.46/2011 DE 17 DE MARÇO QUE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FAÇA REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ASSOCIAÇÃO DA OLARIA E DEMAIS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NESTE EXERCÍCIO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.46/2011 DE 17 DE MARÇO QUE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FAÇA REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ASSOCIAÇÃO DA OLARIA E DEMAIS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NESTE EXERCÍCIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 44 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.68/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ARBORIZAÇÃO DA AV.AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.68/2010 DE 14 DE MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ARBORIZAÇÃO DA AV.AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
DESIGUINAR UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: DESIGUINAR UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2012
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA TAMPAR BURACO NA AV.OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO COM A RUA JUCELINO KUBSTSHEK E NA AV.SÃO JOAQUIM DO TRIANGULO COM A RUA TODOS OS SANTOS E DEMAIS BURACOS EXISTENTES NA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA TAMPAR BURACO NA AV.OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO COM A RUA JUCELINO KUBSTSHEK E NA AV.SÃO JOAQUIM DO TRIANGULO COM A RUA TODOS OS SANTOS E DEMAIS BURACOS EXISTENTES NA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
QUE REPASSE SUBVENÇÃO PARA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNCÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: QUE REPASSE SUBVENÇÃO PARA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNCÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 49 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO MATA BURRO DE FERRO QUE FICA NA ESTRADA DA CASCALHEIRA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA DONA MAURA.


Obs.: INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO MATA BURRO DE FERRO QUE FICA NA ESTRADA DA CASCALHEIRA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA DONA MAURA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 50 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.110/2009 DE 04 DE MAIO E 56/2011 DE 30 DE MARÇO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICÍPAL, QUE VIABILIZE UMA MANEIRA DE DAR PRIORIDADE PARA AS PESSOAS RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MONTAREM BARRACAS NO RECINTO DE EXPOSIÇÃO IZAU VILELA MACHADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE CARNEIRINHO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.110/2009 DE 04 DE MAIO E 56/2011 DE 30 DE MARÇO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICÍPAL, QUE VIABILIZE UMA MANEIRA DE DAR PRIORIDADE PARA AS PESSOAS RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MONTAREM BARRACAS NO RECINTO DE EXPOSIÇÃO IZAU VILELA MACHADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 51 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.37/2010 DE 22 DE MARÇO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL PELO MENOS 25% DA RECEITA ARRECADADA, DO TOTAL DOS IMPOSTOS, EM OBRAS E SERVIÇOS; CONFORME PREVÊ O ART.236 DA LOM.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.37/2010 DE 22 DE MARÇO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL PELO MENOS 25% DA RECEITA ARRECADADA, DO TOTAL DOS IMPOSTOS, EM OBRAS E SERVIÇOS; CONFORME PREVÊ O ART.236 DA LOM.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 52 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.20/2010 DE 01 DE MARÇO E 66/2010 DE 12 E MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, O CASCALHAMENTO E O LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.20/2010 DE 01 DE MARÇO E 66/2010 DE 12 E MAIO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, O CASCALHAMENTO E O LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 53 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.13/2009 DE 06 DE JANEIO, 234/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 14/2010 DE 22 DE FEVEREIRO E 01/2011 DE 28 DE JANEIRO, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS NOS DSITRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.13/2009 DE 06 DE JANEIO, 234/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 14/2010 DE 22 DE FEVEREIRO E 01/2011 DE 28 DE JANEIRO, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS NOS DSITRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 54 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
QUE NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, SE POSSÍVEL COM SHOW GOSPEL E COM CULTO ECUMÉNICO.


Obs.: QUE NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, SE POSSÍVEL COM SHOW GOSPEL E COM CULTO ECUMÉNICO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 55 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
QUE SEJA COLOCADO CESTOS DE LIXO NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.


Obs.: QUE SEJA COLOCADO CESTOS DE LIXO NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 56 de 2012
Turno: Único
Autor: Luís Antônio da Silva
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.25/2009, DATADA DE 11 DE FEVEREIRO E 103/2011, DATADA DE 01 DE AGOSTO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.738/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.25/2009, DATADA DE 11 DE FEVEREIRO E 103/2011, DATADA DE 01 DE AGOSTO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.738/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Matéria não votada
14 - Moção nº 2 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SENHOR ANGELO MARCONDES DE OLIVEIRA NETO ASSESSOR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PARCERIA COM O INTERLEGIS, JUNTO A COMUNIDADE TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO NACIONAL DESDE 2005, TENDO COMO OBJETIVOS O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E A UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS LIVRES E AUXILIANDO OUTRAS CASA LEGISLATIVAS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO. TRATA AINDA DE UM PROFISSIONAL EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.


Obs.: AO SENHOR ANGELO MARCONDES DE OLIVEIRA NETO ASSESSOR I DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PARCERIA COM O INTERLEGIS, JUNTO A COMUNIDADE TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO NACIONAL DESDE 2005, TENDO COMO OBJETIVOS O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E A UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS LIVRES E AUXILIANDO OUTRAS CASA LEGISLATIVAS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO. TRATA AINDA DE UM PROFISSIONAL EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
Matéria não votada
15 - Moção nº 24 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SENHOR ADEVAL MACHADO DE LIMA, COMO COMERCIANTE


Obs.: SENHOR ADEVAL MACHADO DE LIMA, COMO COMERCIANTE
Matéria não votada
16 - Moção nº 25 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
CASAL DONIZETE APARECIDO TARTARO E DÓRIS NOEMI PEREIRA TÁRTARO - PROFESSORES-APOSENTADO.


Obs.: AO SENHOR DONIZETE APARECIDO TARTARO-PROFESSOR MATEMÁTICA
Matéria não votada
17 - Moção nº 26 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
AO SENHOR ILDO JOSÉ DO NASCIMENTO-PROFESSOR E VICE DIRETOR -


Obs.: AO SENHOR ILDO JOSÉ DO NASCIMENTO-PROFESSOR E VICE DIRETOR -
Matéria não votada
18 - Moção nº 27 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
SENHOR LUIZ FERNANDO PINHEIRO FERREIRA


Obs.: SENHOR LUIZ FERNANDO PINHEIRO FERREIRA
Matéria não votada
19 - Moção nº 28 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
AO SENHOR JERÔNIMO MACHADO DE SOCORRO


Obs.: AO SENHOR JERÔNIMO MACHADO DE SOCORRO
Matéria não votada
20 - Moção nº 29 de 2012
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
CASAL JOSÉ LUIZ GONZAGA E MARIA QUIRINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: CASAL JOSÉ LUIZ GONZAGA E MARIA QUIRINO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 23 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SR.OLAVO BARBOSA, OCORRIDO DIA 21/03/2012 , EM PARANAIBA MT.


Obs.: SR.OLAVO BARBOSA, OCORRIDO DIA 21/03/2012 , EM PARANAIBA MT.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 24 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SRA. MARIA APARECIDA ROCHA, OCORRIDO DIA 26 / 03 / 2012, NESTA CIDADE.


Obs.: SRA. MARIA APARECIDA ROCHA, OCORRIDO DIA 26 / 03 / 2012, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 25 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DOS SENHORES CARLOS ROBERTO ALVES E JOSÉ ALVES, OCORRIDO DIA 22/03/12 , EM BARRETOS SP.


Obs.: DOS SENHORES CARLOS ROBERTO ALVES E JOSÉ ALVES, OCORRIDO DIA 22/03/12 , EM BARRETOS SP.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 26 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SR. ARGELINO FERREIRA ROCHA, OCORRIDO DIA 27 /03/ 12 , NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: SR. ARGELINO FERREIRA ROCHA, OCORRIDO DIA 27 /03/ 12 , NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 27 de 2012
Autores:
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTE A PERMISSÃO PARA SOM AUTOMOTIVO NO DIA 29/04/12(DOMINGO) ATÉ ÀS 20 HORAS,TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTE A PERMISSÃO PARA SOM AUTOMOTIVO NO DIA 29/04/12(DOMINGO) ATÉ ÀS 20 HORAS,TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 24 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 23 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 29 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 28 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 27 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 26 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 25 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 24 de 2012 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 56 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 55 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 54 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 53 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 52 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 51 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 50 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 46 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 36 de 2012 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
PROIBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TREMIMHÕES QUE TRANSPORTAM CANA DE AÇUCAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS.


Obs.: PROIBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TREMIMHÕES QUE TRANSPORTAM CANA DE AÇUCAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012 Matéria não votada



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