Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 13:30
Encerramento: 01/09/2025 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PR
Vice-Presidente: Valdinei Nunes de Freitas / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Liz Queli Patrícia Diniz / PP



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Edna Cristina de Lima.




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de cestas de material de construção destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Carneirinho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Plano de Saúde destinado a todos os servidores municipais, visando garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos profissionais que diariamente desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de transporte gratuito para a população para as cidades vizinhas que desejam tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH, inclusive para participarem das aulas práticas e teóricas que fazem parte do processo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para o Velório do Distrito de Fátima do Pontal, tais como, cama, fogão, geladeira, bebedouro industrial de água, ar condicionado, cortina de ar, armário e cadeiras.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a execução de 1.000 (mil) metros de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de Fátima do Pontal até o Ponto do Angico.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que transforme o prédio do antigo PSF, atualmente desativado, localizado nos fundos do Sub Grupamento de Polícia Militar do distrito de São Sebastião do Pontal, em uma casa funcional destinada aos policiais que prestam serviço em nosso município, bem como providenciar um acesso direto do imóvel ao Quartel.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Quartel da Polícia Militar do Distrito de Estrela da Barra, visando melhorar as condições de trabalho dos militares e proporcionar mais segurança e conforto à população local.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Eunice Maria Rodrigues Silva, localizada no bairro Jardim Primavera.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de televisores nos quartos existente nos prédios onde funcionam os programas de Estratégia da Saúde da Família na Sede, nos distrito e vila e também no Ambulatório Vicente Severino Socorro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um Educador Físico para atender a população da terceira idade, com atividades físicas orientadas, realizadas até duas vezes por semana, tanto na sede do município quanto nos distritos.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 47/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura nos prédios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos portões de entrada, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 39/2025, de autoria da Vereadora Erica de Souza Queiroz, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres preventivamente os sintomas da menopausa, bem como, disponibilizar medicações que amenizam os sintomas incluindo a reposição de hormonal, vitaminas, sais minerais e atividade física.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 217 de 2025
Autores: Erica de Souza Queiroz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação do projeto “Saúde da Mulher”, promovendo atividade física gratuita para as mulheres na pré-menopausa e menopausa combinando treinos aeróbicos, exercícios de força e resistência.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com o Estado de Minas Gerais através do Departamento de Estrada e Rodagem para refazer a sinalização vertical e horizontal do Trevo na entrada de Carneirinho e a iluminação do trevo, dando mais visibilidade ao motorista.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal, visando não apenas a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, mas também a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada da cidade de Carneirinho.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que incentiva o turismo no Distrito de Estrela da Barra fornecendo transporte para a população nos finais de semana
Matéria não votada
18 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 36/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um complexo poliesportivo no Balneário Gilomé Machado de Queiroz, que incluirá ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, vôlei, vôlei de areia, beach Tennis e de malha, esta iniciativa trará diversos benefícios para a comunidade do Distrito e visitante.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Iraci de Souza Bueno no dia 23/08/2025 em Gracilândia.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 51 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva no dia 25/08/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 52 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Guilherme Vilela Socorro no dia 29/08/2025 em São José do Rio Preto/SP.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Domitila Maria Cardoso no dia 29/08/2025 em São Sebastião.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

2 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

3 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

5 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

6 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

7 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.

8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 14ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus - tratos ou abandono de animais no âmbito do Município e da outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para incluir a alínea 0853-2, nas instituições financeiras autorizadas a firmar convênio com o Município de Carneirinho/MG para concessão de empréstimos aos servidores e agentes políticos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Carneirinho a realizar aditivo no termo de Cooperação nº 02/2021 com a Associação de Artesãos de Carneirinho – A.A.C., e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para justificar a importancia do projeto de lei CMC 05/2025
2 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
6 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
7 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra como Líder do Prefeito
8 - Edna Cristina de Lima
Usou da palavra como Líder do Partido Republicano
9 - Valdinei Nunes de Freitas
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal



Conteúdo Multimídia