Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 13:30
Encerramento: 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PR
Vice-Presidente: Valdinei Nunes de Freitas / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Liz Queli Patrícia Diniz / PP



Expedientes
Leitura da Bíblia:

VALDINEI NUNES DE FREITAS

Leitura da Ata da Sessão anterior:

ATAS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Casa de Apoio no município de Jales/SP, destinada a atender pacientes e acompanhantes do nosso município que se deslocam até aquela cidade para tratamento médico.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe municipal de combate a incêndios, com atuação preventiva e emergencial em todo o território do município de Carneirinho-MG.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 178 de 2025
Autores: Edna Cristina de Lima, Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Recinto de Festas do Peão Clube de Rodeio Cowboy do Pontal, localizado no distrito de São Sebastião do Pontal – MG, com a devida estruturação e adequações que garantam segurança, conforto e funcionalidade ao espaço, incluindo a instalação de energia elétrica para viabilizar o uso adequado da estrutura, especialmente durante eventos noturnos, e que a inauguração oficial do recinto ocorra por meio da tradicional Festa do Peão, evento de grande importância cultural e social para a comunidade local.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal, considerando que os locais já passaram por uma etapa do processo e agora necessita da continuidade para sua conclusão.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um automóvel destinado à Secretaria Municipal de Serviços Rurais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um aparelho de mamografia para atender às necessidades da rede pública de saúde do município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois veículos destinados à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 183 de 2025
Autores: Edna Cristina de Lima, Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento asfáltico de todas as vias públicas, bem como para a construção de sarjetões no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de brinquedos infláveis, bem como a distribuição de picolés e lanches especiais durante a semana do Dia das Crianças, a ser comemorado no mês de outubro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uniformes e a criação de vestiários adequados para os trabalhadores de serviços urbanos (garis) do município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de um benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais, como forma de valorização, incentivo e garantia de melhores condições de trabalho e dignidade alimentar.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno das ações de saúde itinerante nas comunidades rurais do município, com destaque para a realização de vacinação, atendimento odontológico e coleta de exames laboratoriais.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente para podar as árvores existentes no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciada as escrituras dos terrenos do loteamento Antônio Soares de Queiroz na Sede do Município de Carneirinho, e a posterior doação das referidas escrituras as famílias contempladas com a doação dos terrenos.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 42 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento de Ozoria Vieira de Oliveira no dia 29/07/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 43 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Maria Nadir da Silva pereira no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 44 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor José Gomes da Silva no dia 30/07/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 45 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Fernandes no dia 25/07/2025 em Carneirinho/MG
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 46 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Irineu Rocha no dia 01/08/2025 em São Sebastião do Pontal
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

2 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

3 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

4 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

5 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.

7 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 12ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplemento por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Regulamenta a emissão e utilização da Carteira de Autista (CIPTEA) no Município de Carneirinho/MG, estabelecendo direitos, validade, competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e medidas para garantir prioridade e acessibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
2 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
3 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
4 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
5 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
6 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para discutir os projetos da ordem do dia.
7 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
8 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
9 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
10 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
11 - Liz Queli Patrícia Diniz
Uso da palavra como Líder do Partido Progressista
12 - Edna Cristina de Lima
Usou da palavra como Líder do Partido Republicano
13 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Prefeito Municipal
14 - Valdinei Nunes de Freitas
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
15 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
16 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
17 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.



Ocorrências da Sessão

o sr. Vilmar Alves Arantes Diretor administrativos Sicoob Credirama  usou a tribuna livre para demonstrar a possivei prevenção a golpes e fraudes, destacando os principais golpes que tem atingido a nossa população.   




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