Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 13:30
Encerramento: 16/06/2025 - 17:00



Expedientes
Leitura da Bíblia:

vereadora: Érica de Souza Queiroz

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

não há inscritos




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de bolsas de estudos integrais ou parciais para cursos técnicos voltadas aos jovens do município de Carneirinho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a colocação de placas com os nomes das ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou seus responsáveis legais, mediante o cumprimento de critérios específicos a serem regulamentados por legislação própria.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de no mínimo 10 unidade individualizadas de tratamento de esgoto no meio rural (fossa pré-fabricadas sendo cada Kit composto por polietileno, caixa de gordura, tubos e conexões) para serem doadas aos agricultores familiares.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para a aquisição e doação de kit feira livre, composto por 10 barracas e 10 jalecos para os agricultores familiares e demais feirantes para incentivar a comercialização dos produtos rurais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, contemplando a instalação de corrimão nas escadarias, a construção de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a aquisição de um veículo, tipo Van, com capacidade de 20 lugares para transporte de paciente que fazem tratamento na cidade de Barretos-SP.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao senhor prefeito Municipal a doação de uniforme esportivos para todas as categorias, principalmente para as categorias infanto-juvenil, devendo integra os kits, camiseta, short, meião e chuteira.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma dos barracões situados no antigo prédio da tecelagem, com o objetivo de adequá-los para a instalação de novas empresas, visando fomentar o desenvolvimento econômico local.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilização urbana com a finalidade de transformar a Rua Dr. Ulysses Guimarães em via de sentido único, para fluir melhor o trânsito.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize incentivo fiscal e financeiro para a instalação de Usina de reciclagem de lixo no município de Carneirinho-MG.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um salão paroquial na Vila Gracilândia, a fim de atender às demandas da comunidade local.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas no Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, principalmente nos terrenos baldios.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de estacionamento ao lado da Creche Municipal "Emília Oliveira De Queiroz".
Matéria não votada
15 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção do Cemitério Municipal de Carneirinho, com a execução de melhorias essenciais, tais como: a reforma e ampliação das calçadas internas e externas (passeios), o aumento da altura do muro do cemitério, a instalação de sistema de segurança, incluindo câmeras de monitoramento e iluminação eficiente, a implantação de sistema de captação e drenagem de águas pluviais e a catalogação, mapeamento e identificação das sepulturas, com a criação de um banco de dados organizado e acessível.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
O recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de canaletas (sargetões) nas ruas e avenidas da sede do município de Carneirinho.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, sendo uma na Avenida Carlos Santa Rosa e outra na Rua Francisco Tiago da Silva, ambas nas proximidades do Cemitério Municipal.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Luiz Gonzaga, ocorrido no dia 09/06/2025, em Estrela da Barra.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mário José de Paiva, ocorrido no dia 12/06/2025, em Uberaba/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

2 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

3 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

4 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

5 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

7 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.

8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 10ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para discutir as matérias na Orrdem do Dia.
2 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Edna Cristina de Lima
Usou da palavra como Líder do Partido do Republicano
5 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
6 - Valdinei Nunes de Freitas
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
7 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra como líder do partido Progressista
8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra como líder do Prefeito
9 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
10 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
11 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
12 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.



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