Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Remunera os incisos do art.3º e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |