Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2012 - 13:30
Encerramento: 05/03/2012 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Edna Cristina de Lima / PSDB
Vice-Presidente: Mauri Oliveira / PR
1º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
2º Secretário: Luís Antônio da Silva / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2012
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA AS INTALAÇÕES DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES


Obs.: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA AS INTALAÇÕES DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES
APROVADO(A)
2 - Indicação nº 22 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
SUBVENÇÃO PARA O LAR DOS VELHINHOS SOL NASCENTE EM ITURAMA MG.


Obs.: SUBVENÇÃO PARA O LAR DOS VELHINHOS SOL NASCENTE EM ITURAMA MG.
APROVADO(A)
3 - Indicação nº 23 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA.


Obs.: QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA.
APROVADO(A)
4 - Indicação nº 25 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O REMANEJAMENTO DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ E NAS PISCINAS.


Obs.: O REMANEJAMENTO DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ E NAS PISCINAS.
APROVADO(A)
5 - Indicação nº 26 de 2012
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE PRÓXIMO AO ATERRO DA MUTUCA, BEM COMO, PRÓXIMO A CASA DO SR.SERGINO S.SOCORRO.


Obs.: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE PRÓXIMO AO ATERRO DA MUTUCA, BEM COMO, PRÓXIMO A CASA DO SR.SERGINO S.SOCORRO.
APROVADO(A)
6 - Indicação nº 27 de 2012
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O CONSERTO DO TRATOR FORD QUE FAZ A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O CONSERTO DO TRATOR FORD QUE FAZ A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
APROVADO(A)
7 - Indicação nº 29 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO.


Obs.: A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E UBERABA-MG, PARA ABRIGAR AS PESSOAS E OS ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE FICAR POR MAIS DIAS FAZENDO TRATAMENTO.
APROVADO(A)
8 - Indicação nº 30 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.156/2009 DE 20 DE JULHO E 159/2010 DE 20 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL, PARA CRIAR MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE MATA-BURRO PARA ATENDER OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.


Obs.: REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.156/2009 DE 20 DE JULHO E 159/2010 DE 20 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNCIPAL, PARA CRIAR MAIS UMA EQUIPE NO DEPARTAMENTO DE MATA-BURRO PARA ATENDER OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL.
APROVADO(A)
9 - Indicação nº 31 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.27/2009 DE 10 DE FEVEREIRO, 235/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 147/2010 DE 01 DE DEZEMBRO E 54/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DO MAQUINÁRIO(MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES BASCULANTES E TRATOR COM TERRACEADOR) ANTERIORMENTE EXISTENTE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.27/2009 DE 10 DE FEVEREIRO, 235/2009 DE 14 DE DEZEMBRO, 147/2010 DE 01 DE DEZEMBRO E 54/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RETORNO DO MAQUINÁRIO(MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES BASCULANTES E TRATOR COM TERRACEADOR) ANTERIORMENTE EXISTENTE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)
10 - Indicação nº 32 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.114/2009 DE 04 DE MAIO, 158/2010 DE 20 DE DEZEMBRO E 187/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE VIABILIZE JUNTO A POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PARA QUE AGILIZE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUNÍCIPES.


Obs.: REITERAR O TERMO DAS INDICAÇÕES N.114/2009 DE 04 DE MAIO, 158/2010 DE 20 DE DEZEMBRO E 187/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE VIABILIZE JUNTO A POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PARA QUE AGILIZE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUNÍCIPES.
APROVADO(A)
11 - Indicação nº 33 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
UM ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE FAZEM OS CURSOS DE MECÂNICA, INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA NA CIDADE DE OUROESTE


Obs.: UM ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE FAZEM OS CURSOS DE MECÂNICA, INSTRUMENTAÇÃO E ELÉTRICA NA CIDADE DE OUROESTE
APROVADO(A)
12 - Indicação nº 34 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO DE FESTA DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.


Obs.: A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO DE FESTA DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.
APROVADO(A)
13 - Indicação nº 35 de 2012
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.23/2011 DE 17 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
APROVADO(A)
14 - Requerimento nº 13 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2012.


Obs.: QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2012.
APROVADO(A)
15 - Requerimento nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SR ABRÃO PÁDUA SOUZA, OCORRIDO DIA 19/02/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.


Obs.: SR ABRÃO PÁDUA SOUZA, OCORRIDO DIA 19/02/2012, NA CIDADE DE UBERABA-MG.
APROVADO(A)
16 - Requerimento nº 15 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SR ROQUE MAIA DE MATOS, OCORRIDO DIA 13/02/2012, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP.


Obs.: SR ROQUE MAIA DE MATOS, OCORRIDO DIA 13/02/2012, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP.
APROVADO(A)
17 - Requerimento nº 16 de 2012
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CÓPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETÔNICO N.04/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.


Obs.: CÓPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETÔNICO N.04/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - Requerimento nº 17 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SRA.IVANILDA BARBOSA DE TOLEDO, OCORRIDO DIA 02/ MARÇO / 2012 , EM FERNANDÓPOLIS SP.


Obs.: SRA.IVANILDA BARBOSA DE TOLEDO, OCORRIDO DIA 02/ MARÇO / 2012 , EM FERNANDÓPOLIS SP.
APROVADO(A)
19 - Moção nº 13 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO PINHEIRO FERREIRA-PROFESSOARA


Obs.: A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO PINHEIRO FERREIRA-PROFESSOARA
APROVADO(A)
20 - Moção nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
A SENHORA MARIA MARTHA RIBEIRO CÂNDIDO-PROFESSORA


Obs.: A SENHORA MARIA MARTHA RIBEIRO CÂNDIDO-PROFESSORA
APROVADO(A)
21 - Moção nº 15 de 2012
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
A SENHORA ELINEIDE BARBOSA FURINE-ASSESSORA ADMINISTRATIVA II


Obs.: A SENHORA ELINEIDE BARBOSA FURINE-ASSESSORA ADMINISTRATIVA II
APROVADO(A)
22 - Requerimento nº 18 de 2012
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A FIRMA DE LIMPEZA URBANA BRASIL LIMP.


Obs.: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A FIRMA DE LIMPEZA URBANA BRASIL LIMP.
APROVADO 5/3
23 - Requerimento nº 19 de 2012
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 3ª. (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRA AURORA BORGES DA SILVA CORREA, OCORRIDO DIA 26 / 02 / 2012 , EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 3ª. (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SRA AURORA BORGES DA SILVA CORREA, OCORRIDO DIA 26 / 02 / 2012 , EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
APROVADO 5/3



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
PROIBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TREMIMHÕES QUE TRANSPORTAM CANA DE AÇUCAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS.


Obs.: PROIBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TREMIMHÕES QUE TRANSPORTAM CANA DE AÇUCAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA O ART.12 E § 1 DA LEI N.1.057/10.


Obs.: REVOGA O ART.12 E § 1 DA LEI N.1.057/10.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
  • Cacildo Adolfo de Queiroz - Sim
  • Edna Cristina de Lima - Abstenção
  • Gerson Ferrari - Sim
  • Joaquim Madalena Severino de Almeida - Sim
  • Luís Antônio da Silva - Sim
  • Mauri Oliveira - Sim
  • Ricardo Vilela Perroni - Sim
  • Sirvaldo Socorro de Toledo - Sim
  • Willian Martins Maia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
  • Cacildo Adolfo de Queiroz - Sim
  • Edna Cristina de Lima - Abstenção
  • Gerson Ferrari - Sim
  • Joaquim Madalena Severino de Almeida - Sim
  • Luís Antônio da Silva - Sim
  • Mauri Oliveira - Sim
  • Ricardo Vilela Perroni - Sim
  • Sirvaldo Socorro de Toledo - Sim
  • Willian Martins Maia - Sim



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