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Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 13:30
Encerramento: 16/12/2024 - 17:00



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Maria Ap. de Oliveira Queiroz
Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Luciana Aparecida Cardozo Loquette

Assunto: Recesso da Saúde e algus RX, mamografia e especialidades



Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Genomar Tiago de Araújo / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Pedro Emilio Martins Arruda / PR
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS
Zenon Pereira Assunção / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2024
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 106/2021 que solicita ao senhor Prefeito de Carneirinho para que tome as providências administrativas  e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento)para  os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde  de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Luiz Ferreira, em pontos estratégicos previamente analisados e definidos com base no fluxo de veículos e na segurança dos pedestres.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de instalação de iluminação pública no trevo de São Sebastião do Pontal.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 21ª Reunião Ordinária

2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 21ª Reunião Ordinária




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2022.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente é contém outras providências.
 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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