Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente é contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2022. - - |
Não há resultado |