Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio e dispõe sobre o pagamento de parcelas indenizatórias aos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR 5/4 VOTOU CONTRÁRIO AO PROJEO OS VEREADORES ANDERSON DOMINGOS DE MENEZES, ERICA DE SOUZA QUEIROZ, JOAQUIM MADALENA SEVERINO DE ALMEIDA E ZENON PEREIRA ASSUNÇÃO |