Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de “Dona Julia Alves de Socorro” a Quadra Municipal de Esportes da Escola Municipal Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de “Izoldino Luiz Gonzaga” a Escola Municipal de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |