Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 13:30
Encerramento: 05/02/2024 - 17:00



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Fábio Samartino

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não há inscritos




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Que faça remarcação da sinalização(PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de Fátima do Pontal que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que estão apagadas devido o tempo de uso e colocação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
A aquisição de cadeiras para banho, muletas e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município acometidas de enfermidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
A reforma do Estádio Dionízio Nobre dos Santos em Fátima do Pontal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Que seja disponibilizado o exame de Ultrassom no período noturno.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma "CRECHE PARA IDOSOS" em Carneirinho, visando dar atenção especial ao idoso, proporcionando acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequada à suas necessidades.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de psicóloga para atender as pessoas do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de placa de sinalização próximo das pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balangão), ambas as pontes na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga São Sebastião do Pontal a Rodovia MGT 497.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
A conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
a legalização dos terrenos no distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemoração ao Aniversário da cidade que realizada festa do peão, cavalgada e contratação de shows para o público sertanejo e para o público evangélico, bem como, a realização de churrasco em parcerias com as associações rurais, EMATER e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
a reforma do prédio onde funciona a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, bem como, a realização de adaptações de acessibilidade aos deficientes físicos.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
a construção de dois redutor de velocidade na avenida São Luiz sentido a tecelagem, próximo a casa do senhor Sandoval.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 14/2021, 167/2021, 14/2022, 89/2022, e 108/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhora Judith de Jesus Martins no dia 22/12/2023 em Uberaba/MG.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Geraldina Maria de Jesus no dia 10/01/2024 em São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Marta Helena Teodoro de Souza no dia 12/01/2024 em Iturama/MG.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Cornélia Andreza da Silva no dia 02/02/2024 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento de Herley de Souza Socorro no dia 25/12/2023 em Iturama/MG.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor José Sebastião de Lima no dia 25/01/2024 em Iturama/MG.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Francisco pereira do Nascimento no dia 31/01/2024 em Fernandópolis/SP
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

2 - Fábio Samartino
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

3 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

4 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

5 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

6 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

7 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

8 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Dá denominação de "Sala Sirvaldo Socorro de Toledo" à sala 2 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Dá denominação de "Sala Aparecido Inácio Gonçalves" à sala 1 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Dá denominação de "Dr. Ricardo Vilela Perroni" a Sala de Convivência da Câmara Municipal de Carneirinho.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Altera a Lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
4 - Fábio Samartino
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
5 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
6 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra como Líder do Partido PSB



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