1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 27/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.
|
Matéria não votada
|
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 27/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 26/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 26/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 25/2010
|
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
|
REJEITADO POR UNANIMIDADE
|