Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 13:30
Encerramento: 04/12/2023 - 17:30



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Joaquim Madalena Severino de Almeida

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não há inscritos




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Que faça lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de São Sebastião do Pontal
Matéria não votada
2 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A instalação de coberturas no acesso até o portão das creches dos Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Que regularize a situação da pavimentação asfáltica da Rua Água Doce com a Rua Mato Grosso.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para discutir sobre as matérias do expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Regulamenta o Programa Municipal de Doação de Uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Regulamenta o Programa Municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso na arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para discutir os Projetos de Leis na ordem do dia.
2 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
5 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
6 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra como Líder do Partido MDB
7 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota



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