Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 13:30
Encerramento: 08/05/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Wagner Alves da Silva

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não há inscritos




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Construção de um novo prédio com mais espaço para funcionar a Farmácia de Minas de preferência ao lado do Ambulatório Vicente Severino Socorro.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adesão ao programa Empresa Cidadã no intuito da prorrogar a duração da licença maternidade em mais 60 dias e em 15 dias a duração da licença paternidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de mais psicólogos para atendimento clínco da população do município de Carneirinho.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize ornamentações das praças, ruas e nos departamentos da Prefeitura do nosso município com enfeites natalinos, bem como, a criação de um espaço denominado calçadão para incentivar o consumo no comercio local.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e no Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a sinalização do anel viário com placas indicativas/informativa.
Matéria não votada
6 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Denilson Pereira Gomes
Matéria não votada
7 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Silvyo Cezar Quirino de Almeida
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor João Xavier Amarantes no dia 18/04/2023 em Paranaíba/MS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Gardino Venceslau da Silva no dia 23/04/2023 em Iturama/MG.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da jovem Wellem Dyema Ferreira Barbosa no dia 29/04/2023 em Barretos/SP
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Antônio Alves da Silva no dia 04/05/2023 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

2 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

3 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra para pedir vista dos projetos de lei nº 21 e 23.
2 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno.
5 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
6 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB



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