Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |