Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 13:30
Encerramento: 06/03/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Zenon Pereira Assunção, salmo 125, versiculos 1 a 5

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 13/02/2023, sendo aprovada sem restrição. 

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, neste ato representado pelo seu diretor/administrador ABNER LIMA BARROS, que abordou sobre as Notas ficais de prestações de serviço  de Transporte prestados pela empresa ao município de Carneirinho estando no momento na situação em aberto/não pago e que não constam no relatório analítico de empenho gerado em 16/02/2023, pela contabilidade da Prefeitura Municipal em restos a pagar, implicando assim na situação de notas empenhadas e canceladas, sem a liquidação e pagamento das mesmas, apartearam com o orador da tribuna os vereadores Wagner Alves da Silva, Genomar Tiago de Araújo, Érica de Souza Queiroz, Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção, Maria Aparecida de Oliveira de Queiroz e Pedro Emilio Martins Arruda.  GINOMAR LOURENÇO DOS SANTOS -ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO que abordou sobre assunto referente ao pagamento do transporte universitário do Município, apartearam com o orador os vereadores Wagner Alves da Silva, Anderson domingos de Menezes, Maria Aparecida de Oliveira de Queiroz, Zenon Pereira Assunção, Genomar Tiago de Araújo e Érica de Souza Queiroz




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
Criar escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Criação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial ) com atendimento pelo SUS para tratar exclusivamente para pacientes que sofrem de transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e dependentes químicos e outras patologias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
aquisição de ares condicionado para as salas de aula da Escola de Tempo Integral Iolete das Graças Soares Vilela.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Que faça adaptação nos banheiros da Escola Vicente Luiz para as crianças que veio do Cemei Tia Bete.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 46, de 21 de março de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do prédio onde funciona o velório no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instalação de dois ares-condicionados e cortina de ar.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como, a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em vários pontos da sede do município, bem como nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal para que os alunos e funcionários de usinas possam aguardar o transporte.
Deliberação dos Autores

Obs.: tendo em vista que a Vereadora Érica de Souza Queiroz já apresentou anteriormente a indicação de nº 56/2021 com a mesma semelhante, nos temos do artigo 171 do Regimento Interno
9 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de rádio FM, que possui sinal de radiofrequência de longa distância com audiência em todo o município de Carneirinho, tais como, rádio FM de Iturama-MG, Paranaíba-MS ou Jales-SP
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Nestor Manuel Centena no dia 27/02/2023 em São José do Rio Preto.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Silvia Regina do Amaral no dia 21/02/2023 em Uberaba/MG
Matéria não votada
12 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os estudantes da Escola de Ensino Médio de Paranaíba no período diurno.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 3ª Reunião Ordinária

2 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 3ª Reunião Ordinária

3 - Pedro Emilio Martins Arruda
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 3ª Reunião Ordinária

4 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 3ª Reunião Ordinária, aparteou com o Ver. Pedro Emilio Martins Arruda.

5 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 3ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providencias.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra para discutir a matéria da Ordem do Dia.
2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
5 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
6 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
7 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota
8 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra como Líder do Partido MDB
9 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB



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