Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2011 - 13:30
Encerramento: 21/11/2011 - 15:51



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Expedientes
Leitura da Bíblia:

A cargo do vereador Cacildo Adolfo de Queiroz

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

 Vangela Luiza Guimarães

Oradores Art. 148 do RI:

  • Dr.Ricardo Vilela Perroni
  • Joaquim Madalena Severino de Almeida
  • Sirvaldo Socorro Toledo
  • Cacildo Adolfo de Queiroz




Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 170 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A AQUISIÇÃO DE TRÊS ESCADAS DE ALUMINIO PARA A VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE TRÊS ESCADAS DE ALUMINIO PARA A VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 171 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONTRATAR UM GUARDA PARA A PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CONTRATAR UM GUARDA PARA A PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 172 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "TRABALHO PARA MENORES DE 16 ANOS, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO".


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "TRABALHO PARA MENORES DE 16 ANOS, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO".
Matéria não votada
4 - Indicação nº 173 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 95/2010, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE INTERCEDASSE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 95/2010, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE INTERCEDASSE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 174 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 103/2010, DATADA DE 19 DE AGOSTO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MACA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 103/2010, DATADA DE 19 DE AGOSTO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM MACA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 175 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO NA VILA GRACILÂNDIA.


Obs.: CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO NA VILA GRACILÂNDIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 96 de 2011
Turno: Único
Autores: Cacildo Adolfo de Queiroz, Willian Martins Maia
PELO FALECIMENTO DO SR ATAIDE ANTONIO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 19/11/ 2011, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS


Obs.: PELO FALECIMENTO DO SR ATAIDE ANTONIO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 19/11/ 2011, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 97 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.


Obs.: A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 98 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PEDIRAM AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E O PERÍODO SOLICITADO, OU QUE ENCONTRA-SE ENCOSTADOS NO INSS.


Obs.: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PEDIRAM AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E O PERÍODO SOLICITADO, OU QUE ENCONTRA-SE ENCOSTADOS NO INSS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.


Obs.: FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;


Obs.: EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



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