Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 13:30
Encerramento: 13/02/2023 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Wagner Alves da Silva

Oradores Art. 148 do RI:

Vereador: Anderson Domingos de Oliveira




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível, convênios com o Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, Santas Casas de Misericórdias de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG com o intuito de atender a População do Município de Carneirinho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Que adquira um monitor de última geração de no mínimo 50 polegadas HDMI, para o programa olho vivo da Polícia Militar.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
o recapeamento e/ou operação tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Que faça o calçamento dos Jardins da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa ) e Vila Gracilândia.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na praça da Laudelina Antônia dos Santos, no distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Que viabilize através da Secretaria de Educação e Esportes a implantação de escola de futebol, futsal e vôlei infantil e juvenil para atender as crianças e adolescentes da municipalidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de incubadora neonatal de transporte com carro pantográfico.
Matéria não votada
8 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
João Batista de Oliveira (João Mota)
Matéria não votada
9 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, médica da ESF, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, a qual não tem medindo esforço para atender a população do Distrito de São Sebastião do Pontal e da Vila Gracilândia sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função.
Matéria não votada
10 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais três anos de mandato, o qual não tem medindo esforço para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores públicos e privados.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 2ª Reunião Ordinária.

2 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 2ª Reunião Ordinária.

3 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 2ª Reunião Ordinária.

4 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 2ª Reunião Ordinária.

5 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 2ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua Pedro José Rosa “Pedro Paçoca” a Rua São Sebastião, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra para discutir os projetos constante na pauta da reunião
2 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para discutir as matérias da Ordem do Dia.
3 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
6 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
7 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
8 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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