Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 13:30
Encerramento: 06/02/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Pedro Emílio 

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não há inscritos

Oradores Art. 148 do RI:

Anderson Domingos de Menezes




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A aquisição de bebedouros de água de grande capacidade com sistema de refrigeração através de compressor, para serem instalados nas praças Adélia Soares Vilela no Jardim Primavera e praça Rufina Perpétua de Toledo (matriz).
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, viabilizar o recapeamento da MGT 497 no acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, fazer o recapeamento da vicinal Realino Alves de Oliveira com acostamento no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
A reforma geral do Ambulatório Vicente Severino Socorro.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Que faça a aquisição de um castra móvel para controle populacional de cães e gatos, para percorrer todo município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Que faça a reforma no recinto de exposição Izaú Vilela Machado e a colocação da placa com nome na fachada de entrada.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Que faça a reforma e ampliação de todos os parques infantil público na sede e nos distritos.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021, 97/2021 e 126/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica e instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021 e 103 de 27 de julho de 2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível, convênios com o Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, Santas Casas de Misericórdias de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG com o intuito de atender a População do Município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 08/2022, datada de 26/01/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos das Indicações Nº 03/2021 e 136/2022 que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos das Indicações nº 01/2021 e 7/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural da Olaria.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 87/2021, datada de 20/04/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Município de Carneirinho-MG, na Avenida Oswaldo Paula Assunção e no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra
APROVADO POR APOIO
14 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
15 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcionárias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados às Associações rurais do Município, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 1 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Natan Montanari Faria de Lima faleceu dia 06/01/2023 nas proximidades de Alexandrita.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Silvia Helena Rodrigues Modesto da Silva no dia 12/01/2023 em Uberlândia/MG
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Belarmina Garcia de Almeida no dia 14/01/2023 em Vila Fátima.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Maria Aparecida Oliveira no dia 23/01/2023 em Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Eder Dias Possari no dia 26/01/2023 em Iturama/MG.
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Valdemir de Paula Inácio dia 03/02/2023 em Barretos/SP.
APROVADO POR APOIO
22 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Vital Vilela Machado no dia 05/01/2023 Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

2 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

3 - Pedro Emilio Martins Arruda
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

4 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

5 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

7 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.

8 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Fundação Pio XII “Hospital de Amor” e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra para discutir as matérias da Ordem do Dia.
2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para discutir as matérias da Ordem do Dia.
3 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para discutir as matérias da Ordem do Dia.



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