Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Erica de Souza Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Fundação Pio XII “Hospital de Amor” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |