Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 13:30
Encerramento: 07/11/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
Vice-Presidente: Fábio Samartino / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL
2º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Wagner Alves da Silva, Salmo 23, versiculo 1 ao  6; 

Leitura da Ata da Sessão anterior:

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos do auditório e solicitou a leitura da ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2022, e da 11ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25/10/2022, as quais foram aprovada sem restrição. 

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Oradores da Tribuna representante do Conselho Comunitário de Segurança Presidente Mateus Santos do Vale - Presidente do Consep e Ten. PM Rafael Alencar - Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia PM Ind.  partilhou com os oradores  os vereadores Joaquim Madalena Severino de Almeida, Fábio Samartino, Pedro Emilio Martins Arruda, Zenon Pereira Assunçao,  Genomar Tiago de Araújo, Wagner Alves da Silva aparteou com o Genomar Tiago de Araújo e Joaquim Madalena Severino de Almeida, Anderson Domingos de Menezes.  




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
a ampliação do velório Municipal com a construção de no mínimo três ambientes para melhor atender as famílias ilutadas na Sede do município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal da implantação do programa Bolsa-Atleta no município de Carneirinho.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prainha em Vila Fátima do Pontal, bem como, construção de um monumento no marco Zero, indicando o início do estado de Minas Gerais, que por sua vez, encontra-se no distrito de Fátima do Pontal - MG.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação do projeto Educação Tempo integral na Vila Gracilândia para atender as crianças e adolescente que lá residem.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e a ampliação do prédio onde está instalado o Posto de Saúde de Gracilândia.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 81 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do Senhor Waldemar Alexandre de Almeida no dia 19/10/22 em Iturama/MG
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Higino Ribeiro de Almeida no dia 24/10/22 em Frutal/MG.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Ruti Gomes de Oliveira no dia 27/10/22 em Carneirinho/MG
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Alexandra Sheila dos Santos no dia 28/10/22 em Iturama/MG.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Aguimário Pereira do Carmo no dia 29/10/2022 em Uberaba/MG
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor José de Souza Silva no dia 01/11/2022 em São José do Rio Preto/SP.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor João Ferreira Ventura no dia 05/11/2022 em Uberaba/MG.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Célia Pereira da Silva no dia 07/11/2022 em Uberaba/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Parabenizando a Sargento Lydiane pelo trabalho realizado em nosso município.

2 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 17ª Reunião Ordinária

3 - Fábio Samartino
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 17ª Reunião Ordinária

4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 17ª Reunião Ordinária

5 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas na 17ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção de atividades e serviços de interesse público e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão e acrescenta vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O vereador Joaquim Madalena Severino de Almeida fez a entrega da MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO nº 24/2021, datada de 20/09/2021, votada em 04/108/2021 a sargento  Lydiane Cristina Nascimento Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com  determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança,  com isso,  preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.




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