Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisição de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes.

no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibilização VIA SITE da prefeitura formas de adesão do contribuinte ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, pois a administração ampliará ao contribuinte opção de pagamento, consequente agilizando o serviço e aumento o recebimento.

no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/22, de 05 de maio de 2022.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instituição de programa que atenda que famílias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implantação do cartão reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de convênio com Faculdade que tenham curso de veterinária para realizar castração dos animais de pequeno e médio porte das famílias carente existentes no município.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar de unidades de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social).

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na praça Adélia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”.

requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora Maria Cândida de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida. Trata-se uma mulher centenária em nosso município que muito colaborou com a comunidade local.

requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora PEDRINHA FERREIRA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida durante estes 30 anos a frente do Laboratório de Bio Análises instalado em nosso município.

Pelo falecimento do senhor José Moreira Neto no dia 08/07/2022 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Osmar Pereira da Silva no dia 10/07/2022 em Parnaíba/MS

Pelo falecimento do senhora Raimunda Maria de Alencar Silva no dia 11/07/22 em Carneirinho/MG.

Pelo Falecimento da senhora Luiza Aide Sabino de Matos no dia 12/07/22 em Carneirinho/MG.

Pelo Falecimento do senhor Javier José do Socorro Amaral no dia 21/07/22 em São José do Rio Preto/SP.

Pelo falecimento do senhor Jason Emídio da Silva no dia 23/07/22 em Iturama/MG

Pelo Falecimento do Senhor Paulo Badia Ferreira no 12/07/2022 em Santa Fé do Sul/SP.

Pelo Falecimento do Senhor Ailton Domingos Pereira Santos no dia 16/07/22 em Vila Barbosa

Pelo falecimento da Senhora Maria José de Oliveira no dia 18/07/22 em Iturama/MG

Pelo Falecimento da senhora Maria Geralda Gonçalves da Silva no dia 10/07/22 em Iturama /MG

Pelo falecimento do senhor Guilherme Lopes de Queiroz no dia 18/07/2022 em Uberaba/MG

Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao Exercício de 2020.