Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Samartino
Protocolo: 127
Turno: Único
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no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisição de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes. - |
APROVADO POR APOIO |
2 |
Indicação nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Samartino
Protocolo: 128
Turno: Único
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no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibilização VIA SITE da prefeitura formas de adesão do contribuinte ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, pois a administração ampliará ao contribuinte opção de pagamento, consequente agilizando o serviço e aumento o recebimento. - |
APROVADO POR APOIO |
3 |
Indicação nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Samartino
Protocolo: 129
Turno: Único
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no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/22, de 05 de maio de 2022. - |
APROVADO POR APOIO |
5 |
Indicação nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: 131
Turno: Único
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no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instituição de programa que atenda que famílias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implantação do cartão reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). - |
APROVADO POR APOIO |
6 |
Indicação nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Wagner Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de convênio com Faculdade que tenham curso de veterinária para realizar castração dos animais de pequeno e médio porte das famílias carente existentes no município. - |
APROVADO POR APOIO |
7 |
Indicação nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: 133
Turno: Único
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no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar de unidades de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social). - |
APROVADO POR APOIO |
8 |
Indicação nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Protocolo: 135
Turno: Único
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no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na praça Adélia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local. - |
APROVADO POR APOIO |
9 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Alves da Silva
Protocolo: 136
Turno: Único
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no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. - |
APROVADO POR APOIO |
10 |
Moção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Samartino
Protocolo: 137
Turno: Único
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requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora Maria Cândida de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida. Trata-se uma mulher centenária em nosso município que muito colaborou com a comunidade local. - |
APROVADO POR APOIO |
11 |
Moção nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: 138
Turno: Único
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requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora PEDRINHA FERREIRA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida durante estes 30 anos a frente do Laboratório de Bio Análises instalado em nosso município. - |
APROVADO POR APOIO |
12 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do senhor José Moreira Neto no dia 08/07/2022 em Carneirinho/MG. - |
APROVADO POR APOIO |
13 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do senhor Osmar Pereira da Silva no dia 10/07/2022 em Parnaíba/MS - |
APROVADO POR APOIO |
14 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do senhora Raimunda Maria de Alencar Silva no dia 11/07/22 em Carneirinho/MG. - |
APROVADO POR APOIO |
15 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo Falecimento da senhora Luiza Aide Sabino de Matos no dia 12/07/22 em Carneirinho/MG. - |
APROVADO POR APOIO |
16 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo Falecimento do senhor Javier José do Socorro Amaral no dia 21/07/22 em São José do Rio Preto/SP. - |
APROVADO POR APOIO |
17 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do senhor Jason Emídio da Silva no dia 23/07/22 em Iturama/MG - |
APROVADO POR APOIO |
18 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo Falecimento do Senhor Paulo Badia Ferreira no 12/07/2022 em Santa Fé do Sul/SP. - |
APROVADO POR APOIO |
19 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo Falecimento do Senhor Ailton Domingos Pereira Santos no dia 16/07/22 em Vila Barbosa - |
APROVADO POR APOIO |
20 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento da Senhora Maria José de Oliveira no dia 18/07/22 em Iturama/MG - |
APROVADO POR APOIO |
21 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo Falecimento da senhora Maria Geralda Gonçalves da Silva no dia 10/07/22 em Iturama /MG - |
APROVADO POR APOIO |
22 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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Pelo falecimento do senhor Guilherme Lopes de Queiroz no dia 18/07/2022 em Uberaba/MG - |
APROVADO POR APOIO |