Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 13:30
Encerramento: 16/05/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
Vice-Presidente: Fábio Samartino / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL
2º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Genomar Tiago de Aráujo, Salmo 111, versículo 1 ao 7.




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 99
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial para os profissionais de enfermagem do município de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de uma profissional de Psicologia para atender, pelo menos uma vez na semana, nas escolas dos Distritos de São Sebastião do Pontal, Fátima do Pontal e Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para a colocação de placas indicativas de prazo máximo de 15 minutos, com o pisca alerta em frente as farmácias e padarias da sede e dos distritos.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de bebedouro e a instalação na Quadra da Escola Municipal Vicente Luiz Alves, na Sede do Município
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do “dia Aniversário” ou “day-off” remunerado para o servidor público.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 37/2021, datada de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de capela de Velório Municipal no Distrito de Fátima do Pontal.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pavimentação asfáltica, rede água, esgoto, galerias pluviais, meio fio e guias de sarjetas no prolongamento da Rua Água Limpa até a chácara do Senhor Jair Teixeira, no distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mais ou menos um quilometro de pavimentação asfáltica nas entrada/saída de São Sebastião do Pontal sentido ao Distrito de Fátima do Pontal e Distrito de Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o loteamento do campo de pouso no Bairro Santa Inês, no distrito de São Sebastião do Pontal e posterior doação as famílias carentes do referido distrito, bem como, a regularização da documentação do referido imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e também a doação das escrituras dos terrenos aos atuais proprietário, bem como, a construção de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de água e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimentação asfáltica.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de reiterar os termo da indicação 196/2021, datada de 17/11/2021, que solicitou ao senhor Prefeito a implantação de programa de castração de cães e gatos em situação de abandono ou na posse de pessoas carentes do Município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 153/2021, datada de 23 de agosto de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação do projeto agente jovem de desenvolvimento social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
12 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Francisco Pedro Bezerra no dia 05/05/2022 em Barretos/SP
APROVADO POR APOIO
13 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor José Antônio Batistela no dia 08/05/2022 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
14 - Requerimento nº 42 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Helena Mahler Gerolin
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 43 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do Senhor Edilamar Rios de Brito no dia 13/05/2022 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

2 - Fábio Samartino
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

3 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

4 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

5 - Anderson Domingos de Menezes
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

6 - Wagner Alves da Silva
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária

7 - Zenon Pereira Assunção
justificar as proposições apresentadas na 8ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de direito real de uso do imóvel que indica à empresa que menciona.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Acresce vaga de jardineiro no Anexo I - Cargos de provimento efetivo.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
2 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Fábio Samartino
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra como Líder do Partido PL
6 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
7 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
8 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
9 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota
10 - Wagner Alves da Silva
aparteou com o vereador Pedro Emilio Martins Arruda
11 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
12 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra como Líder do Partido PSB



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