Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 13:30
Encerramento: 21/03/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
Vice-Presidente: Fábio Samartino / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL
2º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Wagner Alves da Silva, salmo 3 versiculos 01 a 9.




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 54
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição de 100% das lâmpadas comuns existente na iluminação pública da sede, dos distritos e das Vilas por lâmpadas de LED.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 55
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre as respectiva remunerações dos conselheiros tutelares do município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 58
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação mais uma equipe no departamento de pontes e mata-burros para atender os produtores rurais dos distritos de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 59
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemoração ao Aniversário da cidade que promova Shows para o público sertanejo e também para o público evangélico.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 60
sentido de reiterar os termos da indicação nº 210 de 01 dezembro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o reajuste do valor da ajuda-alimentação instituída pela lei 1194/2013.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
a aquisição de aparelhos de ares condicionados para as salas de aula da Escola de tempo integral Iolete da Graça Soares Vilela.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 63
solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a recomposição do valor por quilometro no contrato de transporte escolar aplicando o índice de inflação acumulado nos últimos 12 meses. como forma de reequilíbrio contratual.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 64
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do prédio onde funciona o velório no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instalação de dois ares condicionado e cortina de ar.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 66
indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 186/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção um prédio para a instalação de uma creche, quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 67
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de a divisão da linha de alunos que inicia na propriedade do Senhor Silvio Paredão.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 68
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador ou Ar condicionado no prédio do velório do Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 69
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de centro de apoio ao trabalhador na sede e nos Distritos.
APROVADO POR APOIO
14 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Aluízio Passos dos Santos no dia 14/02/2022 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Mário Rosa Ribeiro no dia 16/02/2022 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Abílio Tiago da Silva no dia 19/02/2022 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Aciro Venâncio da Silva no dia 20/02/2022 em Limeira do Oeste.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Marley Queiroz de Souza no dia 23/02/2022 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 25 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor João Batista Vidal no dia 24/02/2022 em Santa Fé do Sul/SP
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 26 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Miguel Pereira Neto no dia 03/03/2022 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 27 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Luiz Henrique Nascimento no dia 08/03/2022 em Iturama/MG.
APROVADO POR APOIO
22 - Requerimento nº 28 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Mercedes Crochato dos Santos no dia 11/03/2022 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO
23 - Requerimento nº 29 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Lopes no dia 16/03/2022 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
24 - Requerimento nº 30 de 2022
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor João Lopes da Silva no dia 16/03/2022 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
justificar as proposições apresentadas na 4ª Reunião Ordinária

2 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificar as proposições apresentadas na 4ª Reunião Ordinária

3 - Fábio Samartino
justificar as proposições apresentadas na 4ª Reunião Ordinária

4 - Zenon Pereira Assunção
justificar as proposições apresentadas na 4ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
2 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Fábio Samartino
Líder do Prefeito
5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra como líder do Solidariedade
6 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
7 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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