Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 13:30
Encerramento: 07/02/2022 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
Vice-Presidente: Fábio Samartino / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL
2º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Fábio Samartino, livro de proverbios, Capitulo 3, versiculo 13 ao 20

Leitura da Ata da Sessão anterior:

a leitura das atas da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 17/12/2021, 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 23/12/2021, 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/01/2022   sendo  aprovadas sem restrição.

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Não há inscritos

Oradores Art. 148 do RI:

Vereador: Anderson Domingos de Menezes




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 2
no sentido de solicitar ao prefeito municipal de Carneirinho que determine à Secretaria Municipal de Cultura para que organize o encontro das pessoas cristã no município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 3
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de que interceda junto ao setor competente para a instalação de Casa Lotérica na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 7
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que crie os abonos “aniversário da cidade” e o "natalino” para os servidores públicos do Município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 8
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de geladeira, cadeiras e a instalação de 04 (quatro) ares-condicionados no prédio da delegacia da Polícia Civil deste município.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 10
no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairros São José e Sagrado Coração, ambos no distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 11
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de mais um médico plantonista para atender no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
a pavimentação asfáltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural a Olaria.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 22
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quadra de areia próximo ao Estádio de Futebol Juvenal José de Queiroz.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Número de Protocolo: 23
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três tratores de aparar grama para roçar as gramas dos estádios do município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 25
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para fazer o levantamento dos locais onde são necessário a realização de extensão de rede elétrica, bem como a necessidade de ampliação de iluminação pública no município.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 26
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com empresas para instalarem no Município concedendo isenções tributária no intuito de gerar empregos e renda.
APROVADO POR APOIO
14 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 27
sentido de reiterar os termos da indicação n.14/2021 e 167/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios.
APROVADO POR APOIO
15 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 30
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja implantando o programa cidade limpa no município, realizando uma vez ao mês com ampla divulgação tanto na sede como nos distritos e vila.
APROVADO POR APOIO
16 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Número de Protocolo: 31
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a arborização das marginais do acesso JERÔNIMO JOSÉ DE SOUZA A MGT 497 (Rotatória do Cristo até o Trevo da Antena), virando na rodovia até a avenida Ambraulino Leandro Barbosa.
APROVADO POR APOIO
17 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 32
no sentido de reiterar os termos da indicação 22/202, data de 05/02/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instalação de empresa no Distrito de Fátima do Pontal e na sede do Município de Carneirinho MG, preferencialmente, do ramo de tecelagem.
APROVADO POR APOIO
18 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
Número de Protocolo: 24
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SIMONE SANDRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade escolar do distrito de São Sebastião do Pontal, como diretora da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz, no período de 2017 a 2020, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 9
requer a Vossa Excelência, solicitar ao Prefeito Municipal cópia da folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de agente de combate a endemias.
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Gésio Carlos Ribeiro dia 29/12/21 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da senhora Joana Maria de Jesus no dia 22/01/2022 em Estrela da Barra
APROVADO POR APOIO
22 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Lourdes de Paula Borges no dia 23/01/2022 em São José do Rio Preto/SP.
APROVADO POR APOIO
23 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Franklin Nunes de Pinho no dia 23/12/22 em Meridiano/SP
APROVADO POR APOIO
24 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor José Pereira no dia 24/12/21 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
25 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Maria Guedes Delpino no dia 31/12/21 em Santa Rita do Sapucai/MG.
APROVADO POR APOIO
26 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor João Belmiro Machado no dia 04/01/2022 em Cassilândia/MS.
APROVADO POR APOIO
27 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Almerindo José Pereira no dia 06/01/2022 em Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
28 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Regina Aparecida Chiareli no dia 08/01/22 em São Simão/GO
APROVADO POR APOIO
29 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Luiz Bezerra da Silva no dia 13/01/22 em Limeira do Oeste/MG.
APROVADO POR APOIO
30 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Rosena Martins Pedrosa no dia 13/01/2022 em carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
31 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Adevanir Pantaleão Sabino no dia 20/01/22 em Iturama/MG
APROVADO POR APOIO
32 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Jerônimo Alves Queiroz no dia 23/01/22 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
33 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva no dia 24/01/22 em Carneirinho/MG
APROVADO POR APOIO
34 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Antônio das Graças Martins no dia 25/01/22 em São José do Rio Preto/SP
APROVADO POR APOIO
35 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Antônio Geraldo Queiroz no dia 26/01/22 em Uberlândia/MG.
APROVADO POR APOIO
36 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Milton Cardoso no dia 31/01/22 em Estrela da Barra
APROVADO POR APOIO
37 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Fátima Lemes Gonçalves no dia 03/02/21 em São Sebastião do Pontal
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

2 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

4 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

5 - Wagner Alves da Silva
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

6 - Genomar Tiago de Araújo
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

7 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra como líder do partido MDB




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a proposição de lei nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Veto Parcial ao inciso VII do Art.4º da Proposição de Lei nº 070, oposto à Proposição de Lei nº 070, de 23 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho/MG, para o exercício financeiro de 2022" .
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: votação por escrutínio secreto, nos termos do parágrafo quarto do artigo 251 do regimento interno, sendo aprovado por 9 votos favoráveis
2 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Acresce vaga de Assessor Jurídico no Anexo III - Cargos em Comissão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
2 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra como líder do Democratas
7 - Fábio Samartino
Usou da palavra como líder do Prefeito
8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
9 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
10 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota
11 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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