Resumo (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/12/2021 - 13:00
Encerramento: 23/12/2021 - 14:30



Expedientes
Leitura da Bíblia:

A Vereadora Érica de Souza Queiroz   convidou a todos para que fizessem a oração do Pai Nosso pedindo a proteção de Deus sobre os trabalhos.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

a leitura da Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/12/202  a qual foi aprovada sem restrição




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para quadriênio 2022-2025 - PPAG 2022-2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado com a emenda modificativa nº 01/2021 que altera o inciso II do Art. 4º passa a ter a seguinte redação: Art. 4° - O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Legislação vigente a: I – ... II – abrir créditos adicionais suplementares às dotações do presente orçamento, até o limite máximo de 10% (dez por cento) da despesa fixada, utilizando a anulação total ou parcial das dotações orçamentárias fixadas para o exercício;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração na lei Municipal nº1.643, de 05 de julho de 2021-LDO2022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
discutir a matéria da ordem do dia



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