Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2011 - 13:30
Encerramento: 05/09/2011 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REAVALIE O VALOR DA SUBVENÇÃO REPASSADA AO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL MEDICINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FUNFARME, POIS É SABIDO QUE TAL VALOR TEM SIDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REAVALIE O VALOR DA SUBVENÇÃO REPASSADA AO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL MEDICINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-FUNFARME, POIS É SABIDO QUE TAL VALOR TEM SIDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 125 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E 149, DATADA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E 149, DATADA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 126 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 127 de 2011
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
RELÓGIO DE PONTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO - PSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG.


Obs.: RELÓGIO DE PONTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO - PSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 128 de 2011
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ FERREIRA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ FERREIRA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 129 de 2011
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA OTÁVIO FRANCISCO VILELA COM A AV.CARLOS SANTA ROSA, ESQUINA COM A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, LOTÉRICA E CORREIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA OTÁVIO FRANCISCO VILELA COM A AV.CARLOS SANTA ROSA, ESQUINA COM A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, LOTÉRICA E CORREIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 130 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO DE JESUS COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO DE JESUS COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 131 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DESPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.


Obs.: DESPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 132 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
EITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº64/2009 DE 05 DE MARÇO DE 2009, QUE DETERMINO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A REFORMA DE DUAS PONTES, SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO CEMITÉRIO, NA DIVISA DE MUNICÍPIO, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ALEXANDRITA E OUTRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BEBEDOURO.


Obs.: EITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº64/2009 DE 05 DE MARÇO DE 2009, QUE DETERMINO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A REFORMA DE DUAS PONTES, SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO CEMITÉRIO, NA DIVISA DE MUNICÍPIO, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO DISTRITO DE ALEXANDRITA E OUTRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BEBEDOURO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 80 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 1.015/2009.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 1.015/2009.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 81 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SRª IZOLDINA DIAS MACEDO, OCORRIDO DIA 22/08/2011, NA CIDADE DE VITÓRIA BRASIL-SP.


Obs.: SRª IZOLDINA DIAS MACEDO, OCORRIDO DIA 22/08/2011, NA CIDADE DE VITÓRIA BRASIL-SP.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 82 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SRªNICEAS DE OLIVEIRA E SOUZA , OCORRIDO DIA 20 / 08 / 2011 , NESTA CIDADE.


Obs.: SRªNICEAS DE OLIVEIRA E SOUZA , OCORRIDO DIA 20 / 08 / 2011 , NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 83 de 2011
Turno: Único
Autores: Sirvaldo Socorro de Toledo, Luís Antônio da Silva
SRªFRANCISCA ROSA PEREIRA FERREIRA, OCORRIDO DIA 28 / 08 / 2011


Obs.: SRªFRANCISCA ROSA PEREIRA FERREIRA, OCORRIDO DIA 28 / 08 / 2011
Matéria não votada
14 - Moção nº 35 de 2011
Autor: Edna Cristina de Lima
EDERSON MARCOS GONZAGA DE OLIVEIRA-CABO DA POLÍCIA MILITAR


Obs.: EDERSON MARCOS GONZAGA DE OLIVEIRA-CABO DA POLÍCIA MILITAR
Matéria não votada
15 - Moção nº 36 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
CASAL VALDEMIR LUIS DE SOUZA E OSMARINA FELIX DE ARAÚJO


Obs.: CASAL VALDEMIR LUIS DE SOUZA E OSMARINA FELIX DE ARAÚJO
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI Nº409/2001.


Obs.: ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI Nº409/2001.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
FIXA CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO INFANTIL À 4º SÉRIE DO ENSINO BÁSICO.


Obs.: FIXA CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO INFANTIL À 4º SÉRIE DO ENSINO BÁSICO.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM




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