Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 13:30
Encerramento: 13/09/2021 - 15:00



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Pedro Emílio Martins Arruda

Leitura das correspondências:

Adjane Luiza de Queiroz

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Adjane Luiza de Queiroz

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Nâo há inscritos




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 212
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios onde funcionavam as Escola Municipal da Gracilândia e a Escola Municipal de Nilo Peçanha na Vila Aparecida do Paranaíba.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 213
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como, das ruas e avenidas da mesma.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 215
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que sai do distrito de Fátima do Pontal até o ponto do Angico.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 217
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mata-burros de ferro com as bases, e a posterior substituição dos mata-burros de madeira existente no município.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 218
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 219
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar unidade de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social).
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 220
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a criação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 233
A aquisição de uma camionete para os PM do Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
que faça a construção de garagem em pontos estratégicos para abrigar os veículos dos departamentos.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 235
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a prorrogação do prazo para previsto no artigo 9º da Lei Complementar nº 084/2021 para pagamento dos débitos oriundo dos exercícios anteriores até o mês de dezembro de 2021.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 237
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebook para os professores da rede municipal de educação.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 240
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de placas com os nomes dos bairros existentes na Sede e nos distritos do município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
14 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 46/2021, datada de 01/03/2021 que solicitou ao Senhor prefeito Municipal providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal, em caso de impossibilidade desta descentralização que disponibilize este serviço via site da Prefeitura Municipal.
APROVADO POR APOIO
15 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Lucas Souza Cunha (jogador de futebol)
APROVADO POR APOIO
16 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Número de Protocolo: 245
Moção Armelindo José da Silva
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da Senhora Rufina Queiroz de Oliveira na cidade de Paraniba MS.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Geraldo Mangela Gonçalves dia 02/09/2021 em Parnaíba/MS
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

2 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

3 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

4 - Erica de Souza Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

5 - Wagner Alves da Silva
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária

7 - Wagner Alves da Silva
aparteou com o vereador Joaquim Madalena Severino de Almeida

8 - Zenon Pereira Assunção
justificou as proposições apresentadas na 14ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
discutir matéria da ordem do dia em apreciação na 14ª Reunião Ordinária
2 - Anderson Domingos de Menezes
discutir matéria da ordem do dia em apreciação na 14ª Reunião Ordinária
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
discutir matéria da ordem do dia em apreciação na 14ª Reunião Ordinária
4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
5 - Erica de Souza Queiroz
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
6 - Pedro Emilio Martins Arruda
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
7 - Zenon Pereira Assunção
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
8 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
9 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
10 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da como líder do partido MDB
11 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota
12 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
13 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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