Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 13:30
Encerramento: 21/06/2021 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Fábio Samartino / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

solicitando do vereador ANDERSON DOMINGOS DA SILVA   a leitura de um trecho da bíblia, Salmo 114, versiculos 1 ao 7.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos do auditório e solicitou a leituras das Atas da 7ª Reunião Ordinária,  realizada no dia 03/05/2021, da 5ª Reunião Extraordinária,  realizada no dia 24 de maio de 2021, da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/06/2021 e 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 12/06/2021 as foram aprovadas sem restrição.




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os moradores da Vila Aparecida do Paranaíba pelo menos três vez na semana até a Sede do município em ambos os casos retorno ao final do dia.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 155
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 157
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de uma retroescavadeira para o distrito de Fátima do Pontal.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 158
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde para que priorize a imunização dos profissionais que trabalham nas farmácia privada do Município de Carneirinho com a vacina contra o coronavírus.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de duas lombadas na estrada que vai para a Comunidade São João Batista(Ruivinha) nas proximidade da sede da comunidade, com a devida sinalização.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a revitalização das margens do córrego Carneirinho. Solicitamos ainda a construção de pista de caminhada as margens do córrego Carneirinho, no intervalo da Rua Laura dos Santos Souza a Rua Cleber Roberto Ferreira e a iluminação da mesma. Na oportunidade cumpre solicitar, também, que enquanto a obra não é executada que providencie placas de transito impedido no intervalo supracitado para que as pessoas possam caminhar.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Suplementar
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar os processos licitatórios referentes as aquisições de dois tratores com implementos agrícolas, sendo um para Associação dos produtores rurais da Cascalheira e o outro para a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande, proveniente de convênios com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com com os respectivos valores sendo R$100.000,00 (Emenda Parlamentar individual nº 27690019, depositado em 10/12/2020) e R$114.600,00 ( depositado 21/12/2020), uma vez que este valores encontram no Caixa do município.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar o processo licitatório referente a aquisição de Ares condicionados para as Escolas Municipais, tendo em vista o convênio com ao Ministério da Educação no Valor de R$46.832,02 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais, dois centavos).
APROVADO POR APOIO
10 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 159
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 21/06/2021, pelo falecimento do Senhor Valtair Vilela de Socorro, ocorrido dia 15/06/21, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
APROVADO POR APOIO
11 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
pelo falecimento da senhora Elena Ferreira de Souza em Iturama MG.
APROVADO POR APOIO
12 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira da Silva em São Gotardo/MG
APROVADO POR APOIO
13 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Elizabete Nunes Ferreira da Silva ocorrido dia 20/06/2021 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
14 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Mesina de Paiva Pereira Alves ocorrido dia 08/06/2021 em Jales/SP
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Antônio José da Silva (Mariano), ocorrido dia 12/06/2021 em Votuporanga/SP
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Joaquim Lemes da Silva ocorrido dia 14/06/2021 em Carneirinho/MG
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Antônio Carlos Cesareti, ocorrido dia 15/06/2021 em Jales/SP.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da senhora Rosely Senhorinha de Melo ocorrido dia 16/06/2021 em São José do Rio Preto/SP.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Osmar Rodrigues dos Santos ocorrido dia 19/06/2021 Caldas Novas/GO.
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Marcos Antônio Scarabeli em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 10ª Reunião Ordinária

2 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 10ª Reunião Ordinária

3 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 10ª Reunião Ordinária

4 - Zenon Pereira Assunção
justificou as proposições apresentadas na 10ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Wagner Alves da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.358/2016, e suas alterações posteriores efetivadas pela Lei Municipal n° 1387/2017, retifica o zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zenon Pereira Assunção
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
2 - Fábio Samartino
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
3 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
4 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do PSB
5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
6 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
7 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal Democratas.



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